Em conversa com José Maranhão, Dário Berger solicita discussão sobre a pauta dos terrenos de marinha

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 05/11/2016)

Em conversa ao pé do ouvido com o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Dário Berger (PMDB-SC) solicitou a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria, protocolado em maio de 2015, que trata dos terrenos de marinha. Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha.

Aliás

O relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já apresentou parecer favorável à proposta, e o presidente da CCJ garantiu que ele será incluído na pauta e em breve discutido. A proposta de Dário prevê a suspensão das atuais demarcações e um estudo detalhado para rever a delimitação destas áreas.