Audiência geral do Plano Diretor de Florianópolis rende 154 propostas de comunidades e entidades

Na reta final da rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis, a audiência pública geral, realizada na noite de segunda-feira no auditório da UFSC, reuniu mais de 408 pessoas, que entregaram 154 propostas até as 23h35, em mais de quatro horas de discussões. Vanessa Pereira, superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), apresentou as diretrizes gerais de mudanças da proposta que será encaminhada pelo executivo à Câmara de Vereadores. Propostas de entidades, representantes distritais e da população também foram apresentadas.

Vanessa listou uma série de mudanças que o projeto da prefeitura de 2016 terá em comparação com o projeto apresentado em 2013. Parte destas alterações decorre das propostas encaminhadas nas 13 audiências distritais realizadas entre maio e junho por determinação judicial. O Ipuf recebeu 848 propostas das comunidades, sendo que 61% delas são pedidos pontuais de mudança de zoneamento, 14% são sobre sistema viário/mobilidade, 14% envolvem mudanças de ACI (Área Comunitária Institucional) ou AVL (Área Verde de Lazer), 12% dizem respeito a APP (Área de Preservação Permanente) e 12% a APL (Área de Preservação com uso Limitado). A superintendente também apresentou os dados de capacidade de suporte do município a partir de relatórios da Casan, Celesc e Comcap.

Por recomendação do Ministério Público Federal, outras duas audiências ainda devem acontecer em 1º e 4 de agosto nos distritos Sede Ilha e Continente e, entre setembro e outubro, o Ipuf realiza as audiências finais do processo. Na próxima semana, o Núcleo Gestor deve decidir também sobre um pedido de moratória para que os alvarás de construções na cidade sejam paralisados até que o novo Plano Diretor seja aprovado.

Algumas das propostas para o Plano Diretor de 2016

– Retirada da condição não edificante dos terrenos de marinha

– Revisão do conceito e de critérios das AUEs (Área de Urbanização Especial)

– Previsão de incentivos para a manutenção de Áreas de Preservação Permanente e Proteção Limitada.

– Unificar os sobrezoneamentos de restrição ambiental

– Revisar os critérios para a aplicação da outorga onerosa

– Revisão das áreas rurais

– Revisão das Áreas de Conflito Ambiental e Urbano

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 18/07/2016.