Terrenos de marinha: uma sugestão
(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 24/09/2015)
Do major Jader Lisboa, da Policia Militar de Santa Catarina, sobre a questão dos terrenos de marinha:
“Caro Moacir,
Se o Governo Federal apresentasse um projeto para dar oportunidade para todo Brasileiro regularizar o seu terreno de posse ou de contrato de compra e venda (contrato de gaveta) na condição de ESCRITURA PÚBLICA em forma simples, como apresentar no cartório duas testemunhas, comprovante de IPTU, água, luz, e levantamento topográfico, levantaria tributos suficientes para cobrir o que ora estão apresentando e com polêmicas bem diferentes do que estamos presenciando. Iria ajudar aqueles que necessitam de financiamentos para reformar o seu imóvel e até mesmo os que precisam comprar ou negociar o seu imóvel. “Vira o jogo”, com certeza. Hoje, temos que contratar um advogado por aproximadamente R$ 10.000,00 para tal feito, onde poderíamos resolver tudo isso de forma simples, cobrando uma taxa de aproximadamente R$ 300,00 (Tributo Federal).
JADER LISBOA – MAJOR DA PMSC.”
Publicado em 25 setembro de 2015
