Fazendas marinhas começam a ser demarcadas em Santa Catarina

Fazendas marinhas de 12 cidades catarinenses começaram a ser demarcadas na segunda-feira (10). Segundo o governo do estado, em seis meses, 812 áreas receberão a sinalização por boias e cabos entre Palhoça, na Grande Florianópolis, e São Francisco do Sul, no Norte. Esta é a região do estado onde há o cultivo de ostras, mariscos e vieiras, por possuir áreas abrigadas, adequadas para este tipo de produção.

No total, 6 mil boias e estacas serão utilizadas na demarcação. Elas servem como ‘muros’ que separam uma propriedade marinha da outra.

“Santa Catarina será o único estado do país com todas as fazendas marinhas regularizadas, isso dá mais tranquilidade aos maricultores, que agora terão seu pedaço de mar para produzir”, diz o secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa.

A regularização das fazendas marinhas deve facilitar o acesso dos produtores a políticas públicas e financiamentos bancários.

Para demarcar todas as áreas, serão investidos mais de R$ 3 milhões, com recursos liberados por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e o Governo Federal.

Áreas licitadas

Cada área demarcada foi concedida aos produtores responsáveis por meio de licitação, válida por 20 anos. De acordo com Fabiano Müller Silva, gerente do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap) da Epagri, a licitação foi realizada há dois anos para 720 áreas.

Do total de espaços destinados para fazendas marinhas no estado, 619 são ocupadas – têm interessados – e outras 101 ainda não foram concessionadas. Segundo ele, a expectativa é que, ainda este ano, deve ser aberto novo edital para 207 áreas – as 101 não ocupadas e outras 106 novas.

“O Ministério da Pesca separou as áreas em onerosas e não onerosas. As onerosas, onde tem que pagar [um valor para ter a concessão] são áreas maiores, de três, quatro, dois hecatres. As menores de [em média] 1,5 hectare, seriam na categoria sem custo, são as não onerosas”, explica Silva.

Segundo a Epagri, Em 2014, 610 maricultores ativos no estado produziram 21.553 toneladas de mexilhões, ostras e vieiras, 12,95% superior ao ano de 2013. No total, 3.388 pessoas trabalham nesta cadeia produtiva no estado.

(G1 Santa Catarina, 11/08/2015)