Edital para novos táxis de Florianópolis será alterado após recomendações

A Prefeitura de Florianópolis acatou as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina e vai proceder as modificações nas características dos veículos no edital para os 200 novos táxis na Capital. A recomendação foi emitida após o Ministério Público de Contas e o MPSC questionarem a segunda etapa da licitação, que trata das propostas técnicas, incluindo a escolha dos veículos. Conforme mostrou com exclusividade o Notícias do Dia, o MPTC apontou direcionamento para escolha do modelo de veículo e descumprimento da cota mínima de 10% para portadores de necessidades especiais.

No entendimento do MPTC, os critérios de pontuação da proposta técnica — quando é apresentado o veículo a ser utilizado no serviço — direcionavam para um único modelo, o Renault Fluence. O edital previu que para pontuação máxima no item conforto, o veículo deveria medir no mínimo 1,8 metro de largura interna e ter capacidade de 500 litros no porta-malas. De todos os veículos pesquisados, apenas o Renault Fluence e o Ford Fusion atingiram pontuação máxima nos critérios do edital.

Agora, com as modificações, também recomendadas pelo MPSC em 11 de maio, a largura para pontuação máxima será reduzida em 5 centímetros e menos 50 litros na capacidade dos porta-malas. O edital também vai reservar mais dez vagas para portadores de necessidades especiais. No total, serão 20 vagas das 200 previstas no edital.

Em resposta ao MPSC em 19 de maio, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana afirmou que acataria a recomendação “para dar celeridade ao certame”, mas não pelas razões alegadas pelo MPTC e MPSC. A alteração no edital foi confirmada na tarde desta segunda-feira (8) secretário Vinicius Cofferri, de Mobilidade Urbana.

( Notícias do Dia Online, 08/06/2015)