“Cumprimos nossa obrigação”

O Consórcio Prosul/Concremat, investigado pelo Ministério Público de Contas de SC (MPTC), se manifestou sobre as acusações de que não teria fiscalizado adequadamente as obras da ponte Hercílio Luz quando o Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela Espaço Aberto, operava a restauração.

Segundo Celso Magalhães, diretor da Prosul, a fiscalização forneceu as informações sobre o projeto, mas não tinha autorização para ditar como a construtora devia operar no cronograma.

O MPTC questiona que as obras na ponte tiveram pouco avanço entre 2012 e 2014. A Prosul/Concremat não era responsável pelo avanço nas obras, uma vez que fiscalizava?

Celso Magalhães – A Prosul/Concremat não tem nenhum compromisso com o cronograma da construtora. Nós temos que supervisionar e informar o Deinfra em caso de atraso, se a construtora vai conseguir atender as metas ou não. Estas informações foram todas lançadas no nosso diário de obras, principalmente com ênfase neste período citado.

E no próprio processo de rescisão com o Consórcio Florianópolis Monumento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) cita as anotações deste diário de obras nos autos. Nós cumprimos nossa obrigação de alertar.

Não faz parte do nosso trabalho dizer como a construtora deve trabalhar. Nós devemos supervisionar e fazer recomendações, mas a decisão é da construtora.

Ela foi alertada e acredito que ela irá elencar os motivos pelos quais não pôde cumprir as recomendações.

A Prosul/Concremat teria recebido cerca de R$ 4 milhões entre 2012 e 2014. Para o MPTC isso foi desperdício, já que obra avançou pouco…

Magalhães – O nosso trabalho foi realizado neste tempo com qualidade. Tanto foi importante nossa presença ali que, com base nas nossas informações, com ênfase neste período, se construiu as peças que levaram à rescisão contratual com o Consórcio Florianópolis Monumento.

Se não tivesse esse nosso trabalho profundo, não teríamos tido elementos suficientes para levar isso à Justiça, feito a rescisão e derrubado a liminar que suspendia as obras na ponte.

Desde 2009, quando a construtora começou as obras, até 2014 o avanço foi pouco. Essa rescisão não poderia ter sido antes?

Magalhães – Não sei. Nossa função é informar o que está acontecendo. A decisão envolve problemas jurídicos e técnicos que não são da nossa alçada. Nós informávamos sempre o que estava acontecendo.

Quando nossa opinião era solicitada, nós dávamos. Se não fosse o nosso trabalho não teria chegado onde chegou, que foi a rescisão.

(DC, 04/02/2015)