Fiscalização identifica problemas no esgoto

Uma série de fiscalizações em seis bairros de Florianópolis identificou irregularidades em ligações na rede de esgoto sanitário de 59% dos imóveis inspecionados.

Foram 15 mil visitas e 5.964 pontos vistoriados entre outubro de 2013 e agosto de 2014 em Florianópolis, nos bairros Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição, Costa da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas, Canasvieiras e Ingleses.

A situação mais problemática foi localizada nos Ingleses, no norte da Ilha. No bairro, 614 dos 862 imóveis inspecionados – cerca de 80% – apresentaram irregularidades. Mais de 400 deles sequer estão ligados à rede de esgoto, e 237 não possuem caixa de gordura.

Já em Canasvieiras, também no norte da Ilha, a situação não é muito melhor. Das 932 ligações inspecionadas, 532 – 57% – apresentaram irregularidades. Em Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus, o índice foi de 68%.

As fiscalizações fazem parte do programa Floripa Se Liga na Rede, realizado numa parceria entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a prefeitura de Florianópolis.

No começo de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura e a Casan, cobrando uma posição sobre a poluição no mar por afluentes de esgoto nos bairros de Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, também no norte da Ilha.

Reflexos no sistema de esgoto da cidade

É importante ressaltar que 50% dos imóveis visitados e inspecionados e que haviam sido notificados por alguma inadequação já regularizaram sua situação. No documento, o MPF diz buscar soluções extrajudiciais junto aos órgãos desde 2001, mas que os contatos resultaram apenas em ações de fiscalização e obras isoladas.

Engenheiro sanitarista da prefeitura, João Henrique Pereira explica que ligações irregulares como as flagradas interferem de forma significativa no funcionamento da rede de esgoto, dificultando o trabalho do poder público, além de gerar problemas como a poluição das praias e, consequentemente, deterioração da saúde pública.

Segundo a Casan, os moradores das casas onde foram identificados problemas podem ser notificados pela Vigilância Sanitária nos próximos dias. A partir da notificação, o proprietário tem 15 dias para regularizar a situação da ligação à rede de esgoto sanitário. Depois desse prazo, o local será novamente visitado e, caso sejam encontrados novas irregularidades, o proprietário pode ser multado.

( DC, 13/09/2014)