MPF quer demolição de muro para abrir acesso à praia na Capital

No meio do caminho há um muro. Mas o MPF (Ministério Público Federal) quer a demolição da única passagem para a praia do Barcelo, no bairro João Paulo, em Florianópolis, de aproximadamente 650 metros, por meio de uma Ação Civel Pública. “Ficou uma praia particular”, disse um pescador da região.

A ação, do procurador Eduardo Barragan, tem como réus a Prefeitura de Florianópolis, a União e o proprietário do terreno, Flávio Luiz da Silva. Se a Justiça der ganho de causa ao MPF, o proprietário terá 30 dias para destruir o muro. Caso contrário, será multado em R$ 1 mil por dia. A ação também pede ressarcimento por danos materiais e morais para pescadores e coletores artesanais que não conseguiram ter acessa à praia.

A prefeitura informou que não foi notificada. A reportagem do Notícias do Dia entrou em contato com a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), mas não teve retorno até o fechamento desta edição. Também não encontrou o proprietário do terreno.

O caso remonta a 2010, quando foi construído o muro. Edson Osmar Pires, que representou pescadores da região, tentou resolver o assunto via prefeitura. Como ele não conseguiu, acionou o MPF. “ (…) os ocupantes dos terrenos litorâneos desfrutam, há anos, de praia particular, respaldados pela completa desídia da União, do Município de Florianópolis e da Floram em cumprir toda a legislação existente”, escreveu o procurador.

A reportagem esteve no local nessa quarta-feira (29). Um senhor abriu o portão e disse que o proprietário deixou ele usar um rancho. A praia estava vazia, apenas ocupada pela sombra de uma árvore. De um lado, os morros do Continente; de outro, casas voltadas para o mar.

Lioséis Goulart, 38, estava na praia ao lado. “Muitos usavam o acesso para ir tarafear ou pegar camarão. Tem gente que usava para sobreviver. Agora só dá para ir de bateira. Quebrou a perna de muitos”, afirmou. A ação quer que, após estudos, sejam abertos cinco acessos para a praia, a uma distância de 125 metros cada.

Entenda o caso

Passo a passo da polêmica

– Flávio Luiz da Silva, segundo a ação do MPF, construiu um muro e fechou o último acesso à praia do Barcelo, no João Paulo.

– Em março de 2010, a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) demoliu um muro que tinha sido construído rente à areia, mas não o outro muro, que obstrui o acesso.

– Em 15/8/2012, o MPF teve conhecimento do caso por meio do representante dos pescadores, Edson Osmar Pires.

– Procurador Eduardo Barragan entrou com uma ação contra prefeitura, União e o proprietário, pedindo a desubstrução do caminho.

– Também pede um estudo e que cinco acessos sejam abertos.

( Notícias do Dia, 31/01/2014)