Uma longa batalha judicial relacionada ao acesso a Canajurê, no Norte da Ilha, está ganhando um novo capítulo. Moradores da região denunciam que um condomínio estaria utilizando o acesso de forma privada. Essa disputa tem se arrastado por mais de uma década nos tribunais, refletindo os desafios e as complexidades envolvidas na resolução de questões...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza nesta sexta-feira, 11 de dezembro, Audiência Pública para tratar do fechamento do acesso à praia na comunidade do Pântano do Sul, em atendimento ao requerimento do vereador Ricardo Camargo PR.De acordo com o vereador autor, a restrição proposta...
Em alguns momentos o nevoeiro parecia chuva, mas nem o fim de tarde cinzento de sexta-feira quebrou a rotina da bióloga marinha Laila Canelli, 29, que aproveitou o tempo disponível para sentar-se no gramado, na Ponta do Pitoco, e ficar sem fazer nada na beira d’água, diante do centrinho e da avenida Osni Ortiga, na...
O pedido do MPF (Ministério Público Federal), de proibir o acesso de veículos nas praias, dunas e restingas da Ilha de Santa Catarina, foi suspenso pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A desembargadora federal Vivian Caminha suspendeu os efeitos da decisão após a prefeitura recorrer da ação e dizer que era “vaga e excessivamente...
A prática de circular de carro, moto ou qualquer outro veículo pelas praias de Florianópolis é fácil de ser observada, especialmente nos fins de semana e meses de verão. Irregular, a prática traz danos à flora, fauna e ao ecossistema em geral. Com base nisso, a Justiça Federal determinou, através de decisão liminar, a proibição...
Depois da polêmica envolvendo imóveis construídos nas margens da Lagoa da Conceição e que podem ser demolidos por decisão da Justiça Federal, a Prefeitura de Florianópolis terá que responder a outros dois casos judiciais. Esses devem envolver a expansão imobiliária em todos os balneários da Capital e construções irregulares que podem ser regularizadas pela própria...
(Por Visor, DC, 25/07/2014)Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em Florianópolis. Nesta quarta-feira, a prefeitura de Florianópolis foi citada para responder uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que, desta vez, pede que a Justiça Federal ordene...
A Procuradoria da República ajuizou ação civil pública para garantir o acesso de visitantes e pescadores à Praia do Barcela, no bairro João Paulo, em Florianópolis e a Justiça Federal expediu liminar para que muro seja demolido e o acesso à praia liberado. O réu e proprietário do imóvel deve retirar o muro no prazo...
No meio do caminho há um muro. Mas o MPF (Ministério Público Federal) quer a demolição da única passagem para a praia do Barcelo, no bairro João Paulo, em Florianópolis, de aproximadamente 650 metros, por meio de uma Ação Civel Pública. “Ficou uma praia particular”, disse um pescador da região.A ação, do procurador Eduardo Barragan,...