MP pede que o Terminal Rita Maria seja interditado

O Ministério Público do Estado entra hoje na Justiça para reiterar o pedido de interdição parcial do Terminal Rita Maria, a rodoviária de Florianópolis. Apesar de o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) garantir que as adequações de segurança serão concluídas em 20 dias, o promotor Daniel Paladino diz que não há mais como esperar.

O Deter teve dois anos para realizar as obras preventivas contra incêndios e o último prazo judicial venceu em novembro de 2013. Caberá ao juiz decidir se aumenta o prazo ou pede a interdição. Em 27 de junho de 2011, o MPSC entrou com ação pedindo que o Deter fizesse as obras em 180 dias. O juiz atendeu ao pedido, mas no final do período o Corpo de Bombeiros emitiu relatório afirmando que as pendências ainda existiam. Faltavam extintores de incêndio, luzes de emergência e indicadores de saídas de emergência, entre outros. O promotor então pediu a interdição do terminal em agosto de 2013. O juiz, no entanto, concedeu prazo de mais 90 dias, que venceu no dia 29 de novembro.

Paladino explica que, devido ao recesso forense, os Bombeiros encaminharam novo relatório em 14 de janeiro, com diversas pendências. No entanto, o gerente administrativo do Terminal, Marcel Amin Vieira da Costa, garante que apenas três pontos estão em andamento e que tudo será concluído em 20 dias.

– São poucas coisas que faltam e essas exigências não estavam no primeiro laudo feito pelos bombeiros no dia 15 de junho de 2012. Se estivessem, nós já teríamos feito. É injusto o promotor pedir a interdição sendo que os pedidos são novos – diz Costa.

Ele enfatiza que o terminal já conta com 78 extintores, sendo que antes tinha 40, e as luzes de emergência que não funcionavam foram substituídas. Falta uma estrutura que facilite o acesso aos hidrantes, já em andamento.

Mudança no trânsito junto à rodoviária

O telhado não estava dentro da ação movida pelo MPSC, mas está com recuperação externa 70% concluída. A obra completa deve terminar em abril. Conforme Costa, a impermeabilização na parte superior está sendo finalizada e serão retirados os andaimes da área de desembarque dos ônibus. Na segunda-feira, eles serão instalados na parte Norte, junto ao estacionamento.

– Faremos adequações no trânsito do local e provavelmente os estacionamentos para desembarque serão fechados nos próximos três meses. Mas as pessoas poderão usar os bolsões naturalmente – diz o engenheiro da Progredior, que venceu a licitação da obra, Marcos Cesar Gonçalves.

Gonçalves diz que o serviço interno é mais pontual e que enquanto cerca de 25 homens trabalham na parte externa, quatro trabalhadores na interna.

Em 30 dias, Marcel Costa espera que sejam lançadas licitações para recuperação do asfalto do terminal, pintura e troca do piso interno. Além disso, parte dos 260 assentos já foram substituídos por novos na cor azul.

(Diário Catarinense, 07/02/2014)