Imbróglio
(Coluna Rafael Martini, DC, 20/01/2014)
Deverá ficar para o começo de fevereiro, com o retorno do órgão especial do Tribunal de Justiça, a decisão de mérito que trata do aumento do IPTU em Florianópolis.
O desembargador Gaspar Rubick trouxe dois pontos cruciais ao conceder a liminar que suspendeu o reajuste: lembrou-se da decisão da corte de São Paulo, que optou pela inconstitucionalidade, e do colega desembargador Sérgio Heil, que também se mostrou contrário recentemente ao aumento do imposto no município de Caçador, no Meio-Oeste.
Publicado em 20 janeiro de 2014
