Vereadores aprovam Ponta do Coral como área turística de lazer

Os vereadores aprovaram a proposta do Executivo de tornar a Ponta do Coral área turística de lazer. A decisão foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores pouco depois das 23h20min. Isso significa que o local pode ter construção de até seis andares, sem garagem e sem ático, que deve ser usada apenas para o lazer. Ou seja, podem ocupar até 50% da área construções como um hotel pequeno, centro de convenções ou marina.
Ainda sobre a Ponta do Coral, três emendas foram rejeitadas. Entre elas, estava a proposta que permitia a construção de um hotel de até 16 andares no local. A emenda recebeu 21 votos contrários. Outra sugestão recusada foi transformar a área em um um parque — Área Verde de Lazer (AVR). Quando foi derrubada por 12 votos a 10, os vereadores foram vaiados pelo público, formado em parte por pessoas que não queriam a exploração comercial do local.
A última emenda pretendia transformar 50% do espaço em área residencial, permitindo prédios de até seis andares. Neste caso, foram 20 votos contrários e duas abstenções.
Os vereadores votaram mais dois blocos de emendas nesta primeira sessão. A votação será retomada na quarta-feira, às 14h.
Mais um pedido de suspensão

Antes da votação, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) fez ainda um segundo pedido de suspensão e foi negado. Ele mais os vereadores Lino Peres (PT) e professor Matheus (PCdoB) queriam a suspensão.
Votação nominal

Dalmo Meneses (PP), líder do governo, falou em plenário perto das 22h. Ele sugeriu que seja o primeiro assunto a ser votado, conforme já havia sido definido. Meneses afirmou ainda que a votação deve ser nominal.
— Todo mundo faz discurso para parecer bonito no plenário. Na hora de votar é diferente — defendeu.
A posição do líder do governo tem peso porque ele representa o Executivo na votação. Não houve protestos com relação às sugestões do vereador.
Votação retomada
Com a saída dos manifestantes do andar do gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Florianópolis, os vereadores retornaram à votação do Plano Diretor, suspensa por volta das 19h15min. O presidente da Casa, César Faria (PSD) acredita ser possível votar todo o projeto ainda nesta terça-feira. O pedido de suspensão do vereador Afrânio Boppré (PSOL) foi recusado.
Faria disse que a ideia é retornar com as discussões dos pareceres das 10 comissões e depois partir para o debate em relação ao projeto inicial e às emendas apresentadas. As discussões começam pela Ponta do Coral.
A volta dos vereadores foi recebida pelo público com o grito de “vergonha”.
Ânimos exaltados
Pouco antes das 22h, antes mesmo de o vereador Celso Sandrini (PMDB), 1º secretário da mesa diretora da Câmara, iniciar o seu discurso na sessão, uma manifestante começou a xingá-lo na galeria do plenário.
O vereador, então, deixou a votação e foi até a galeria discutir diretamente com a manifestante. O fato exaltou os ânimos de todos os presentes na sessão.
Vereadores pedem saída do público que protesta
Quando foi suspensa a sessão, os vereadores afirmaram que só iriam retomar a votação depois que um grupo de pessoas que subiu até o gabinete da presidência da Câmara, no 11º andar, deixasse o local. As informações foram repassadas pelo comandante da Guarda Municipal, Jean Carlos Vianna que negociou com os manifestantes.
A reclamação do grupo é que houve muita demora na sessão, que começou por volta das 17h desta terça-feira.
O início da sessão
Menos de cinco minutos após dar início à sessão para votar o Plano Diretor da Capital e ler a ata de apresentação, o presidente da Câmara de Vereadores, César Faria (PSD), suspendeu os trabalhos por tempo indeterminado.
Reunidos no gabinete dele, César e os demais vereadores discutiam sobre as alterações que foram definidas com o presidente do Instituto Urbano de Florianópolis (Ipuf), Dalmo Vieira Filho, na reunião que havia terminado há pouco, e também decidiam se a votação do projeto, iria continuar nesta terça-feira.
A decisão foi recebida com vaias pelas pessoas que, desde as 16h, estão nas galerias do plenário da Câmara.
Protestos e atrasos
Com cartazes nas mãos e bilhetes colados na galeria do plenário, dezenas de pessoas acompanharam a votação do Plano Diretor desde o início nesta terça-feira na Câmara de Vereadores da Capital.
O plenário ficou lotado e a sessão, prevista inicialmente para começar às 16h, atrasou em quase três horas. Isso porque o presidente da Casa, César Faria (PSD), e o líder do governo na Câmara, Dalmo Meneses (PP), estiveram reunidos na prefeitura com o presidente do Ipuf. Eles estariam acertando os últimos detalhes do projeto. No fim da tarde, um pouco antes das 19h, a sessão iniciou.
Primeiro assunto a ser votado
A polêmica que envolve a Ponta do Coral, no Centro da Capital, foi definido como prioridade na votação do Plano Diretor. O terreno mais valorizado de Florianópolis ficou determinado como o primeiro assunto a ser discutido e votado assim quando a sessão iniciasse.
Pelo documento elaborado pela prefeitura, o local permanece como está, sem aterro, e permitindo construções de até seis pavimentos — incluindo o ático e o subsolo. Porém, a emenda apresentada pelos vereadores altera essa característica, autorizando o aterro e a construção de hotel de até 16 andares.
O assunto será discutido em destaque e a tendência dos vereadores é de votar contra a emenda — aprovando apenas o que previa antecipadamente a prefeitura.
As emendas
“As emendas que não foram aprovadas pelos técnicos do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) serão derrubadas”, afirmou hoje à tarde o prefeito Cesar Souza Junior, minutos antes do início da votação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores.
César se disse tranquilo em relação ao assunto e garantiu: apenas as emendas favoráveis seriam aprovadas. Desde que o Plano Diretor chegou ao Legislativo, 620 novas emendas foram sugeridas pelos parlamentares. Elas seriam votadas em dois blocos, de uma só vez cada: a primeira nesta terça e a segunda, em um mês. Além disso, também seriam discutidas nesta terça-feira, cerca de dez destaques do documento — emendas que necessitam de discussão e análise, como o caso de áreas de preservação permanente e áreas verdes de lazer que já foram ocupadas de forma desordenada.
Neste quesito, a próxima votação cairia em 26 de dezembro e seria feita em sessão extraordinária, o que não atrasaria o andamento do plano. A ideia do prefeito é sancioná-lo ainda este ano, ou, no máximo, em janeiro de 2014.
Para que o documento não atrase, César se reuniu pela manhã com o presidente do Legislativo, César Faria (PSD) e com o líder do governo na Câmara, Dalmo Meneses (PP) para tratar sobre o assunto. Em reunião, eles teriam acertado que apenas as cerca de 200 emendas aprovadas pelo Ipuf seriam aprovadas, enquanto as outras 400 — que desfigurariam o plano — seriam rejeitadas.
Como seria a votação
A votação do Plano Diretor de Florianópolis, que estava marcada para começar às 16h na Câmara de Vereadores, começou com a previsão de atrasar uma hora. Reunidos nos bastidores, os vereadores decidiram fazer uma sessão solene para homenagear a Apae e alguns meios de comunicação, antes de dar início aos trabalhos no plenário.
Por causa da limitação de tempo, o regimento estipula que a sessão não pode passar da meia-noite, o presidente do Legislativo, Cesar Faria, decidiu dividir as emendas em três blocos: aquelas com consenso para serem acatadas; as que serão rejeitadas; e as que não houve acordo.
(DC, 27/11/2013)
 

Votação continua hoje com avaliação de 360 emendas

O regimento da Câmara de Vereadores de Florianópolis estipula que a sessão não pode passar da meia-noite. Por isso os trabalhos de ontem precisaram ser remarcados para hoje, às 14h. Até o momento, foi definida a destinação da Ponta do Coral, aprovadas três emendas e rejeitadas outras 136. Ficou para hoje a avaliação de cerca de 360 emendas ao Plano Diretor.
Isso porque a sessão de ontem foi marcada por horas de atraso, protestos da comunidade e descontentamento de alguns membros da base aliada – por verem emendas rejeitadas. A oposição também fez sua parte tornando os discursos longos e invocando o regimento interno para tentar barrar a sessão. Houve três requerimentos para adiar a votação.
Por causa do tempo gasto na articulação para votar o Plano Diretor os trabalhos seguem hoje e a tendência é o líder do governo, vereador Dalmo Meneses (PP), manter a orientação de votar de acordo com os pareceres do Ipuf.
A representante de entidades ecológicas Raquel Macruz, 53 anos, classificou a proposta como um plano de interesses. Ela se referia a uma área do Pântano do Sul, que era reservada para estudos ambientais e agora é alvo de dois projetos de empreendimentos. Ela também integrou o núcleo gestor do Plano Diretor, que acabou extinto.
A sessão foi acompanhada pela assessora do presidente do Ipuf, Dalmo Vieira Filho, e também por centenas de manifestantes que lotaram as galerias e chegaram no andar do gabinete do presidente da Câmara.
Eles reclamaram da demora e ameaçavam invadir o plenário. Os vereadores em seguida desceram e viram cartazes, faixas e bilhetes colados na galeria do plenário, onde dezenas de pessoas acompanhavam o andamento da votação. O plenário chegou a ser invadido pelos manifestantes e a sessão suspensa por cerca de uma hora.
Os trabalhos também foram atrapalhados pelos atrasos. Inicialmente previsto para começar às 16h, os vereadores só conseguiram se reunir três horas depois, porque o presidente do Legislativo César Faria (PSD) e o líder do governo na Casa, Dalmo Meneses (PP), estiveram reunidos com o presidente do Ipuf, Dalmo Vieira Filho, para acertar os últimos detalhes do projeto.
Em reunião, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) e Faria já haviam acertado que as alterações seriam analisadas divididas em dois blocos – as que receberam o aval do Ipuf e as que o órgão discordou.
(DC, 27/11/2013)