O responsável por operar o novo sistema de transporte coletivo de Florianópolis só será conhecido em 2014. O adiamento, feito de última hora, ocorreu devido a diligências pedidas no último dia 4 de novembro pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisam o processo.
Conforme o órgão, foram solicitados mais esclarecimentos em sete itens do edital – orçamento básico; riscos do contrato de concessão; valor da tarifa; equilíbrio econômico-financeiro do contrato; eficiência na prestação dos serviços; modicidade tarifária; e qualidade da prestação do serviço.
O prazo para retorno encerrou na sexta-feira, mas a prefeitura resolveu suspender o edital por 15 dias para analisar os itens questionados – mesmo que as modificações não fossem obrigatórias. Agora, a comissão de licitação irá analisar, caso a caso, cada ponto questionado pelo TCE e decidir se altera o conteúdo do edital ou se retorna ao TCE.
A previsão inicial da prefeitura era abrir os envelopes das empresas interessadas na concorrência na próxima quinta-feira. A nova data ainda não foi divulgada, mas deve ocorrer em janeiro. Segundo o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Vinícius Cofferri, tratam-se de mudanças pontuais sem gravidade e que não alteram o teor do edital.
– Queremos que o edital tenha transparência. Por isso, suspendemos para analisar o pedido – explica.
(DC, 12/11/2013)
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