Em primeira votação, vereadores aprovam Plano Diretor de Florianópolis

Os vereadores de Florianópolis aprovaram na noite desta quarta-feira o Plano Diretor de Florianópolis. O texto será votado novamente após 30 dias para então ser encaminhado para sanção do prefeito Cesar Souza Junior. O projeto recebeu 18 votos a favor, dois contrários, duas ausências e uma abstenção.
Durante esta quarta-feira, as emendas dominaram o debate. O destino da Ponta do Ataliba, área na região continental de Florianópolis, causou a discussão mais acalorada de toda a votação do Plano Diretor, superando até os debates a respeito da Ponta do Coral ocorrida terça-feira.
Os vereadores concluíram nesta quarta-feira a apreciação das últimas emendas do Plano Diretor. No total, 305 sugestões foram aprovadas e 286 rejeitadas. A mais polêmica transforma a Ponta do Ataliba em área mista comercial, o que significa que a área pode receber comércios de qualquer tipo de até seis andares.
Os moradores haviam se manifestado contrários a esta ideia e preferiam que o local fosse anexado ao Parque de Coqueiros, mas a sugestão de transformá-lo em área de lazer foi derrubada. Ao ser levantado este ponto, começou a discussão na Câmara. O vereador Pedrão (PP) foi chamado de “vereador menino” por Deglaber Goulart (PMDB) e ficou irritado. Os dois iniciaram um bate-boca.
Para o vereador Afrânio Boppré (PSOL), o volume de emendas descaracterizou o projeto do Plano Diretor. Ele destacou que o gabarito do Centro e Continente aumentou de oito para 12 andares. Além disso, considerou a decisão sobre a Ponta do Ataliba mais danosa do que a da Ponta do Coral pelo fato de permitir que qualquer tipo de comércio seja instalado naquela região do Continente. Outro ponto questionado pelo vereador foi uma área no Pântano do Sul que era área de estudo ambiental e agora pode sediar loteamentos.
Líder do governo na Câmara, Dalmo Meneses (PP) defende as decisões desta quarta-feira. Para ele, as emendas acompanharam majoritariamente o parecer técnico do Ipuf. Meneses garante que todas as sugestões seguem o previsto no projeto entregue pelo Executivo.
Entre as propostas derrubadas está a alterava a ocupação da Ponta do Coral. Para o local, ficou definida ocupação de até 50% da área da Ponta do Coral com construções de até seis andares destinadas ao lazer.
Na noite de terça, primeiro dia de votação, os vereadores rejeitaram 150 emendas do projeto. Para ser aprovado integralmente, o Plano Diretor precisará ser submetido a uma segunda votação, num espaço de 30 dias.
(DC, 27/11/2013)
 

Primeiro turno de votação do Plano Diretor de Florianópolis é marcado por discussões na Câmara de Vereadores

Proclamado o resultado final da votação do projeto do Plano Diretor nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, César Faria (PSD), desceu da tribuna e percorreu as cadeiras do plenário para apertar 18 mãos: as dos vereadores que votaram sim ao Plano Diretor de Florianópolis. Era um agradecimento a quem apoiou o projeto e resistiu a duas sessões bastante tensas e cansativas. Encerravam-se dois dias de discussão que durou 17 horas.
No dia 31 de dezembro, o projeto volta ao plenário para a segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.
As sessões foram marcadas por uma série de discussões de bastidores e muita troca de farpas em plenário. Os pronunciamentos em defesa de prédios mais altos eram vaiados pelo público presente nas galerias. Os parlamentares que falavam o que o público presente queria ouvir eram alfinetados e escutavam que estavam jogando para a galera.
Também não foram raras as suspensões das sessões. Nestas ocasiões os vereadores se reuniam no gabinete do presidente para negociar como seria a votação. A Guarda Municipal permanecia na antessala, evitando a aproximação dos curiosos. Era comum ver assessores chegarem com mapas encomendados pelo chefes para tentar a convencer os colegas a aceitar as emendas sugeridas.
A tentativa de acordo não serviu para acabar com as divergências e a expressão “questão de ordem” foi repetida centenas de vezes. A oposição insistiu na tecla da falta de discussão com a comunidade e o regimento foi invocado várias vezes, com os técnicos parlamentares consultados no mesmo número.
O clima era tão diferente das sessões normais que o presidente tomou a atitude pouco comum de subir à tribuna nos dois dias de votação. Na terça-feira, refutou as alegações de que faltou ouvir a população. Nesta quarta-feira, afirmou que a cidade precisa do Plano Diretor. Ao terminar a votação, explicou que queria mostrar quais ideias tinha sobre a proposta e também de acalmar os ânimos. No final, o projeto foi aprovado, mas houve vereador passando do ponto na agressividade com os colegas.
O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, não quis comentar o resultado da primeira votação do projeto.
(DC, 28/11/2013)
 

Empresa espera sanção para investir

Um dos terrenos mais visados da Capital, a Ponta do Coral, vai virar área turística de lazer: não haverá aterro, mas será permitida construção de até seis andares e 50% de ocupação da área. Prevista no projeto original da prefeitura, a mudança foi aprovada pelos vereadores na primeira noite de votação do novo Plano Diretor da cidade, na terça.
A aprovação não agradou ambientalistas, que queriam um parque público no local, e nem a equipe técnica da Hantei Engenharia, que viu o projeto do Parque Hotel Marina Ponta do Coral cair por terra.
Os planos estão, agora, em standby, segundo o diretor-executivo da empresa, Aliator Silveira. Ele prefere aguardar a tramitação do Plano Diretor até o fim para, só depois que a lei for sancionada, poder decidir se desiste da área ou investe.
– Nada do que tínhamos planejado cabe no que foi aprovado. Significa que nada será feito, não só o hotel, como também as nove praças, a ciclovia, os centros de convenções, estacionamento e vias. Tivemos um investimento pesado e estávamos amparados na legalidade, mas negócio é negócio – diz.
O projeto da Hantei previa a construção de um complexo turístico e de lazer de frente para o mar, orçado em R$ 350 milhões e que exigiria um aterro de 34,6 mil metros quadrados – duas vezes maior do que a área total da Ponta do Coral.
A obra estava baseada na lei complementar 180, de 2005, que permite o aterro, e também já teria recebido alvará de construção.
– Por enquanto, os planos estão parados. Enquanto a lei do Plano Diretor não for sancionada, juridicamente prevalece a que sempre existiu. Mas um Plano Diretor transcende a atuação de um empresário. Não temos como interferir nele – afirma.
Colaboraram Caroline Passos e Sâmia Frantz
(DC, 28/11/2013)