Audiência sobre projeto Cidade Limpa, de Florianópolis, pede consenso de partes

A audiência pública sobre o Projeto Cidade Limpa, que restringe a publicidade externa em Florianópolis, parece ter chegado a um consenso. Da forma que está, a cidade vive uma poluição visual. Mas o que fazer de concreto ainda divide opiniões.

A ideia de estabelecer normas rígidas para a publicidade por meio de outdoors, cartazes e pinturas foi contraposta por um substitutivo global que pretende flexibilizar as restrições. Foi feito pelo vereador Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko, do mesmo partido do prefeito Cesar Souza Júnior, PSD, que enviou a projeto à Câmara.

Uma parte dos participantes da audiência, ligados principalmente a empresas de mídia externa, diz que o que falta é fiscalização. Eles defendem a lei atual ou o substituto global. “Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio. Não queremos favores, queremos a lei aplicada na sua totalidade”, afirmou Flávio Nunes, coordenador do núcleo de mídia externa da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis).

Os representantes do Movimento Cidade Limpa também ficaram satisfeitos com a audiência e acreditam em um ponto de equilíbrio. “Não somos contra o emprego, mas a cidade não pode chegar onde chegou”, afirmou Paula Bragaglia.

Mas o projeto deve ficar suspenso. Isso porque o prefeito pediu que todos os temas do executivo parem a tramitação até que o Plano Diretor seja aprovado. Só que a Câmara de Vereadores ainda não votou o requerimento.

(ND, 31/10/2013)

No meio

Por Cacau Menezes (DC, 01/11/2013)

A primeira audiência pública sobre o projeto de lei Cidade Limpa foi mais tranquila do que se imaginava e mostrou que ambos os lados podem chegar a um consenso. Os empresários do setor pedem que a prefeitura aplique com rigor as regras já existentes para controlar abusos e que não funcionam na prática porque a fiscalização é quase nula; e os favoráveis ao projeto também entendem que se a lei atual vigorar com seriedade, meio caminho já estará percorrido.