Plano Diretor: audiência pública dia 17 na Alesc

A última rodada de reuniões preparatórias à Audiência Pública Geral do Plano Diretor deve acontecer até o dia 16 de outubro – as cinco Regiões estão sendo contempladas: Sul, Norte, Leste, Central e Continental.
Mais de 40 oficinas setoriais já foram promovidas entre os dias 25 de setembro e 8 de outubro, reunindo cerca de 650 pessoas na Ilha e Continente para garantir a máxima contribuição para o anteprojeto que está previsto para envio à Câmara no próximo dia 18 de outubro.
Acompanhe o cronograma final:
Dia 14 de outubro: Reunião Preparatória Região Leste para Audiência Geral; Local: Sociedade Amigos da Lagoa. – Rua Henrique Veras do Nascimento, 350, a partir das 19 horas.
Dia 15 de outubro: Reunião Preparatória Região Central para Audiência Geral; Local: Casa da Memória. – Rua Padre Miguelinho, 58, a partir das 19 horas.
Dia 16 de outubro: Reunião Preparatória Região Continental para Audiência Geral; Local: Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho – Rua João Evangelista da Costa, 1160.
Dia 17 de outubro: 9h-18h – II Seminário da Cidade de Florianópolis; 19h-22h – Audiência Pública Geral. Os dois eventos serão realizados na Assembléia Legislativa – Palácio Barriga Verde – Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310.
Dia 18 de outubro: Previsão de envio do anteprojeto de lei para a Câmara de Vereadores.
(PMF, 14/10/2013)
 
Discussões sobre o Plano Diretor entram na reta final
Apontado como um dos 19 desafios de Florianópolis em levantamento feito no ano passado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem (FTQB), o Plano Diretor chega na reta final das discussões. Está marcada para quinta-feira a primeira audiência pública geral sobre o novo conjunto de regras que vai direcionar o crescimento da Capital. Na sexta-feira o plano segue para o protocolo na Câmara de Vereadores. A documentação, com mais de 100 páginas, irá nortear o planejamento da cidade por pelo menos os próximos 10 anos.
As diretrizes do projeto foram apresentadas ontem ao grupo FTQB, que reúne entidades atentas ao desenvolvimento de Florianópolis. Segundo o representante do conselho gestor da entidade, Anderson Giovani da Silva, o encontro serviu para que o grupo entendesse as regras e se certificasse da maneira como a prefeitura está se preparando para enfrentar os problemas que já haviam sido diagnosticados. Uma das preocupações é se haverá fiscalização adequada para fazer valer as novas normas.
Em resposta, a superintendente adjunta do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf), Vanessa Pereira, disse que além do Plano Diretor será encaminhado para a Câmara um projeto de reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Nele estão previstos ampliar e qualificar o quadro técnico, o que garantiria um processo de fiscalização mais eficaz. Além disso, o próprio plano já contempla a criação de um fundo municipal de desenvolvimento urbano que prevê reforço ao orçamento.
O projeto elaborado pela prefeitura é atualizado a cada apresentação das regras à comunidade. Até agora foram mais de 40 reuniões setoriais e outras três preparatórias para a audiência de quinta-feira. E mesmo após a entrega da documentação na Câmara haverá mais uma audiência pública geral, quando deverá ser apresentada a versão final do plano. A previsão é de que a reunião ocorra 15 dias depois de a documentação ser protocolada.
(DC, 15/10/2013)