"Estamos trazendo um documento possível", diz Dalmo Vieira em audiência pública

Um dia antes de o novo Plano Diretor de Florianópolis ser protocolado na Câmara de Vereadores, o projeto de lei foi apresentado em audiência pública geral. Com ampla participação popular, o auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um debate sobre o futuro do espaço urbano da Capital. A apresentação começou depois das 19h desta quinta-feira.
A discussão de mais de três horas foi aberta com uma apresentação de 50 minutos do secretário de Planejamento Urbano, Dalmo Vieira Filho, que rebateu os questionamentos públicos dizendo que desde fevereiro todas as comunidades tiveram abertura para ceder informações ao Plano Diretor.
Ao explicar o que pretende para a cidade, Dalmo usou a pergunta “Que cidade queremos?”, a mesma que foi feita em evento recente sobre o futuro das cidades pelo ex-prefeito de Bogotá, Enrique Penãlosa, e que é atualmente reconhecido por ter humanizado o espaço urbano da capital colombiana.
— Estamos trazendo um documento possível. Nunca escutamos tanta gente para montar um projeto nesta cidade. O Plano Diretor foi feito por mais de 100 mãos — explicou o secretário.
O público fez perguntas e considerações no restante do tempo, e o discurso do secretário não convenceu os representantes dos bairros. O movimento Ponta do Coral 100% Pública, as comunidades do Campeche, Rio Tavares, Córrego Grande, Ingleses, Canasvieiras, entre outras dezenas de representações, interromperam as falas com vaias e perguntas.
O chefe de gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Carlos Vieira, também fez considerações sobre o projeto, ainda sem encaminhar o projeto de duplicação da rua Deputado Antonio Edu Vieira para a aprovação do Conselho Universitário (CUN) da instituição.
— Somos a favor da aprovação de um Plano Diretor o mais rápido possível, mas com uma abordagem regional e promotora da inclusão social — disse.
O procurador-geral do município, Julio Cesar Marcelino, e o presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria, completaram a mesa. As respostas diretas do trio do poder público se ancoraram em um conceito: segundo eles, tudo foi pensado no interesse da maior parte da população.
— Só posso dizer que nosso projeto contempla o desejo da maioria — respondeu Dalmo Vieira.
Depois de três décadas sem mudanças no regramento urbanístico de Florianópolis, a Câmara de Vereadores deverá receber a proposta nesta sexta-feira. A apresentação de slides da prefeitura mostrou um planejamento pautado nos dramas urbanos de Florianópolis: mobilidade, meio ambiente e equilíbrio de desenvolvimento urbano.
(DC, 17/10/2013)
 
“População de Florianópolis sofre um verdadeiro flagelo”, diz Dalmo Vieira sobre falta de um Plano Diretor para Florianópolis
À frente da elaboração do Plano Diretor de Florianópolis que será encaminhado nesta sexta-feira à Câmara de Vereadores, o secretário Dalmo Vieira Filho rechaça as críticas daqueles que defendem um pouco mais de prazo para as discussões.
Ele alega que, adiar a discussão em mais 30 ou 60 dias, significa empurrar a decisão para o ano que vem. Apesar de não querer prolongar o envio da proposta ao Legislativo, o secretário observa que novas audiências públicas serão realizadas e que os vereadores terão o direito de fazer pequenas alterações da versão original.
Ao lembrar que a proposta é resultado da colaboração de “centenas de florianopolitanos”, Dalmo Vieira Filho ainda se mostra otimista, fala que o Plano Diretor de Florianópolis será dos melhores do Brasil. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Diário Catarinense — O Plano Diretor já estava sendo discutido antes da gestão atual. O que foi aproveitado para o texto que será protocolado na Câmara de Vereadores hoje?
Dalmo Vieira Filho — Aproveitamos boa parte das propostas e inúmeras sugestões dos debates comunitários e reuniões. A primeira coisa que fizemos foi procurar ver tudo o que havia de bom, o que já estava produzido e acumulado para não ter de fazer de novo.
DC — Na quinta-feira teve audiência pública e nesta sexta-feira o plano já segue para a Câmara de Vereadores. Vai dar tempo de fazer as possíveis alterações que vão surgir a partir da participação popular em tão pouco tempo?
Vieira Filho — Em cada reunião podem ocorrer pequenas alterações. E esse processo democrático vai ocorrer na Câmara de Vereadores. A expectativa é de que os vereadores tenham dois ou três meses para analisar e fazer alterações. O Plano Diretor é um processo. Inclusive depois de formalizado, depois de virar lei, existem os planos setoriais e uma série enorme de ações decorrentes do plano. Agora, a mais importante, a base do processo de planejamento, é a decretação do Plano Diretor.
DC — Para que as novas regras sejam efetivas será necessário tornar o processo de fiscalização mais eficaz. Por que o plano não contempla esta questão?
Vieira Filho — O Plano Diretor trata do ordenamento territorial, mas é importante dizer que o prefeito vai levar na sexta-feira para a Câmara três projetos de lei, e um deles instituiu o concurso público para a contratação de funcionários na Floram, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e no Ipuf, exatamente para fazer frente aos desafios do Plano Diretor. Serão contratados analistas de projetos, fiscais, toda a estrutura técnica para o bom êxito do plano.
DC — O projeto será entregue  nesta sexta-feira na Câmara, mas voltará a ser discutido em outras audiências públicas, há inclusive uma marcada daqui 15 dias. É possível que a discussão se prolongue demais e ocorram muitas mudanças…
Vieira Filho — Muita gente quer isso, tem muita gente dizendo que o Plano é antidemocrático, mas é engraçado porque as pessoas que falam que é antidemocrático participaram de mais de 20 reuniões conosco, agora na fase final de elaboração do Plano. Uma gestão séria e responsável precisa aproveitar oportunidades.
A população de Florianópolis sofre um verdadeiro flagelo com a ausência de um Plano Diretor. Isso não pode continuar por mais tempo. Conceder mais 30 ou 60 dias, como querem alguns, significa terminar o ano legislativo e na prática empurrar a decisão sobre o plano para o ano que vem, que inclusive é um ano eleitoral é um ano muito mais difícil para analisar uma matéria com essa sensibilidade e com esse interesse social. Está sendo feito o plano ideal.
O Plano Diretor de Florianópolis será dos melhores do Brasil, este que a prefeitura está apresentando com a colaboração intensa de centenas de florianopolitanos legítimos e dedicados e que se envolveram com o processo. Nós estamos terminando um trabalho que nos orgulha muito.

(DC, 17/10/2013)