Projeto de iniciativa popular em Florianópolis quer proibir exibição de cigarro

A proibição da exibição de embalagens, produtos e propagandas de cigarros e de outros derivados do tabaco em todos os pontos de venda da capital é o tema do primeiro projeto de lei de iniciativa popular de Florianópolis, apresentado à sociedade na noite de terça-feira (25), em uma cerimônia de lançamento no Sapiens Park, em Canasvieiras.

A Lei Orgânica de Florianópolis permite que o povo proponha projetos de lei à Câmara Municipal. Para isso, exige-se que a proposição seja subscrita por, no mínimo, 5% dos eleitores, o equivalente a 16 mil assinaturas. Até o momento, nenhuma proposta desse tipo foi apresentada ao Legislativo municipal.

O primeiro projeto de lei de iniciativa popular de Florianópolis é de autoria dos integrantes da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura e de outras 18 entidades ligadas a causas juvenis na capital. Eles acreditam que, dentro de dois meses, conseguirão coletar as assinaturas necessárias para protocolar o projeto na Câmara de Vereadores.

A justificativa do projeto, segundo o presidente do Conselho Municipal da Juventude, Jackson de Souza, é baseada em vários estudos que apontam que a publicidade dos produtos derivados de tabaco e a exposição para venda passam às crianças e aos adolescentes a ideia de que o cigarro é algo inofensivo e, como consequência, estimulam o vício.

“Noventa por cento (90%) dos consumidores começaram a fumar antes dos 19 anos, justamente por essa estratégia de colocar o cigarro ao lado de balas, chicletes, chocolates e outras guloseimas, dando uma conotação de que é algo benéfico, por conta das embalagens coloridas e atraentes. Nossa proposta visa coibir esta prática”, disse. Conforme Souza, isso já é realidade em diversos países ao redor do mundo, como os do Reino Unido, a Austrália e a Tailândia.

O coordenador de Juventude da Prefeitura de Florianópolis, Guilherme Pontes, destacou a importância da apresentação de projetos de iniciativa popular. “O nosso grande papel é esse: motivar e incentivar práticas de cidadania diferenciadas. Assim vamos além do voto, mudamos a cidade a partir de uma prática e de um projeto apresentado por nós”.

(Portal da Ilha, 26/06/2013)