Ponta do Coral: entrevista com o prefeito Cesar Souza Júnior

Diário Catarinense – A Ponta do Coral é um assunto encerrado para o senhor?

Cesar Souza Junior – Aquele projeto, para mim, é. Eu não vou requisitar aterro para fim privado, que não seja mediante processo de concessão. Pelo certo, aquele lugar deveria ser objeto de uma licitação pública, e não de uma parceria com uma empresa. Se não, todo mundo que tem um terreno próximo ao mar poderia se aproveitar do mesmo direito.

DC – Mas aquela área é privada.

Cesar – O que eles quiserem fazer na área privada, eles fazem. Não temos nenhum preconceito ideológico em ter um empreendimento privado ali, desde que esteja adequado às leis, ao Plano Diretor e ao tamanho do terreno. Foi isso que dissemos a eles: se reapresentarem um projeto nestas condições, a prefeitura teria a maior vontade. Eles apresentam, o Ipuf avalia e eles fazem. Agora, duplicar a área mediante aterro não é ser privado.

DC – A oferta das nove praças públicas não justifica o aterro?

Cesar – Justificaria se fosse feito um processo licitatório aberto. Eu, como prefeito, não assino embaixo de um pedido para duplicar uma área particular vinculada a um empreendedor específico.

DC – Mas isso não “congela” o desenvolvimento da cidade?

Cesar – Estou cumprindo um compromisso de coerência com os mais de 120 mil eleitores que votaram em mim. E isso não representa congelar a cidade. O que nós congelamos foi a irresponsabilidade, a falta de critério, a aprovação de projetos de um dia para o outro, o crescimento irresponsável.

DC – O que o senhor propõe fazer lá então?

Cesar – A construtora tem condições de empreender sem contar com o aterro. Caso não queiram, até estamos dispostos a fazer uma desapropriação da área e transformá-la em 100% pública. É uma alternativa, mas a prioridade é deles. Poderia empurrar um decreto de utilidade pública, desapropriar a área e depois discutir na Justiça por 20 anos. Mas acho que seria uma irresponsabilidade e uma agressão ao dono. A nossa preferência é que eles apresentem um plano de ocupação que caiba no espaço e se adeque ao trânsito.

DC – Então a Ponta do Coral pode ficar como está por mais quatro anos?

Cesar – Pedi para que eles tomassem uma decisão num prazo mais curto possível. A ideia é que a gente faça de maneira negociada: se eles não reapresentarem o projeto, acho que a alternativa é a desapropriação negociável. Não quero agir de maneira voluntarista. O que posso dizer é que ainda este ano haverá uma decisão sobre o que fazer lá.

DC – Essa área sempre esteve ligada a interesses políticos, desde a venda dela no início da década de 1980. Até que ponto isso pode afetar nas decisões?

Cesar – Estou agindo pelo interesse da cidade. Tenho boa relação com o Vinicius (Lummertz, secretário nacional de Políticas de Turismo, em Brasília, casado com a filha do dono do terreno) e também com o vice-governador (Eduardo Pinho Moreira, irmão da viúva, hoje atual proprietária da Ponta do Coral), mas isso não vai interferir na minha decisão como gestor público.

Não congelamos a cidade. O que congelamos foi a falta de critério, a aprovação de projetos de um dia para o outro.

Eu poderia empurrar um decreto de utilidade pública, desapropriar a área e depois discutir isso na Justiça por 20 anos.

(DC, 04/06/2013)

O engodo da Ponta do Coral

Artigo de Wilson Filomeno, advogado e morador de Florianópolis (DC, 04/06/2013)

Nasci em Florianópolis há 75 anos e o que tenho constatado é uma série de equívocos e incompetência dos administradores municipais, ferindo a alma dos ilhéus que durante tantos anos têm esperado por um dirigente com a sensibilidade de um estadista que tenha a capacidade de enfrentar desafios e fuja da mediocridade.

Florianópolis é uma riqueza que a natureza nos doou graciosamente: 42 belas praias de beleza deslumbrante, mas, por incrível que pareça, não tem instalado um só equipamento náutico. A vocação de uma ilha é o mar, mas em se tratando da Ilha de Santa Catarina, essa afirmação não é verdadeira. Em qualquer parte do planeta o potencial com que fomos agraciados se transformaria em fonte de riqueza.

Florianópolis, se soubéssemos explorar as nossas riquezas, não necessitaria mendigar junto aos governos federal e estadual financiamentos ou empréstimos, pois os recursos oriundos do turismo atenderiam todas as necessidades de investimentos de obras e serviços públicos.

O empreendimento Ponta do Coral seria um cartão de visitas para o turismo internacional, atrairia novos investidores viabilizando a Ilha como ponto de grandes investimentos internacionais. Mas para a nossa tristeza os nossos homens públicos continuam preferindo ouvir um grupo de ambientalistas que não consegue enxergar que meio ambiente e desenvolvimento têm de caminhar juntos.

Florianópolis não pode continuar a sobreviver do chamado turismo dos farofeiros, como também do turismo da terceira idade e muito menos de parada da diversidade. Nossos homens públicos têm de abrir os olhos e assumir posições corajosas. Não permitam que a mediocridade se sobreponha aos grandes feitos. Florianópolis não merece vacilações dos dirigentes.

A vocação de uma ilha é o mar, mas em se tratando da Ilha de Santa Catarina, infelizmente, essa afirmação não é verdadeira.

Na ponta do lápis

Por Rafael Martini (DC, 04/06/2013)

Atento leitor resolveu fazer as contas depois de ler a reportagem de domingo do DC sobre a Ponta do Coral. Surpreendeu-se, por exemplo, ao constatar o desembolso de cerca de R$ 350 mil por ano só em impostos desde 1980. Ou seja, a construtora proprietária já pagou só para o Fisco R$ 11,9 milhões. Isso sem nenhuma correção. Somando-se aos outros R$ 22 milhões investidos no estudo de impacto ambiental, são R$ 33 milhões ao longo de 34 anos. Ou seja, dinheiro e paciência parecem não ser problema para os empreendedores.