O futuro de Floripa: legitimidade e participação para a construção de uma cidade melhor

Artigo de Doreni Caramori Junior, presidente do Comdes (DC, 17/06/2013)
A frase provavelmente nunca foi dita, mas entrou para a história e para o imaginário popular pelo que tem de representativa. Diz a lenda que, diante da revolta popular dos franceses pela falta de comida, Maria Antonieta, mulher do rei Luís XVI, teria dito: “Se não tem pão, que comam brioches”.
A corte francesa aprendeu da pior forma possível – a guilhotina – que os anseios da população não podem ser simplesmente ignorados por aqueles que ocupam o poder. Em vez disso, aquilo que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito funciona como um sistema no qual o Legislativo, o Judiciário e o Executivo atuam em harmonia, mas de forma independente, cada qual com suas atribuições bem definidas e a obrigação de evitar excessos dos demais.
O complemento elementar desse sistema são as ferramentas que permitem ao cidadão expressar livremente suas opiniões e anseios, ser ouvido e representado nas decisões daqueles que comandam o governo. A imprensa livre, eleições justas, fóruns de debate, associações representativas são essenciais para azeitar a máquina da democracia e fundamentais para a construção de sociedades mais justas e equilibradas.
Hoje, com o avanço das tecnologias de comunicação, podemos nos indignar com fatos ocorridos do outro lado do globo. Mas é na nossa cidade, no nosso Estado, onde estão os problemas que nos afetam mais diretamente e sobre os quais temos maior poder de atuação e para os quais precisamos concentrar nossos esforços. A atuação local, organizada, legítima, tem impacto positivo global.
Isso exige responsabilidade e organização. A região da Grande Florianópolis tem problemas muito sérios a enfrentar. Há crescimento desordenado, graves deficiências de infraestrutura, falta de estímulo à atividade produtiva, pouca segurança jurídica para quem quer empreender e gerar desenvolvimento, entre outros. Sobre todos esses problemas, há sempre um número inacreditável de “especialistas” se pronunciando. Assim como todo brasileiro é um pouco técnico de futebol, todo morador de Florianópolis é um pouco especialista em trânsito, meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Para resolvermos nossos problemas, não poderemos seguir agindo assim. A sociedade precisa ser ouvida, mas é necessário que seus argumentos passem por filtros de legitimidade e técnicos. O que é dito por dois ou três indivíduos com interesses desconhecidos pela comunidade não deve ter o mesmo peso de um estudo científico ou das conclusões de uma análise feita por corpo técnico de especialistas.
De forma alguma o que se defende é limitar a participação popular nas decisões – o já citado fim da corte de Luís XVI é o exemplo acabado do erro dessa ideia. Mas os governantes precisam organizar mecanismos e criar estruturas que permitam à sociedade ser ouvida sem que isso resulte em paralisia. Projetos como o do novo Plano Diretor da cidade não podem ser debatidos eternamente – e muito menos inviabilizados por grupos sem qualquer legitimidade. Os exemplos semelhantes a esse são vários, mas não há necessidade de citá-los aqui.
Por outro lado, há exemplos também de como a sociedade civil organizada e atuando com responsabilidade pode contribuir para a melhoria da situação de todos. O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) encabeça há anos a mobilização da região em prol da chamada alça de contorno da BR-101. Ainda há muitos obstáculos a vencer, mas o que já se conquistou até aqui é mostra de que ninguém está imune.
O caminho, então, é buscarmos meios de conciliar discussão, participação popular e a celeridade de ações necessária para garantir que a atuação pública acompanhe o ritmo de crescimento das cidades. Instâncias como os chamados conselhos da cidade podem ser um caminho apropriado.
Esses grupos reúnem representantes dos cidadãos, dos empresários, do poder público e de todos os outros diferentes grupos que convivem no mesmo espaço urbano. Ali estão os indivíduos que vivenciam os problemas das cidades de maneira diversa. Eles se expressam, são ouvidos e há a mediação necessária em busca – se não do consenso – da melhor alternativa viável para a solução de problemas comuns. Somente com essa união poderemos enfrentar as sérias questões relacionadas ao futuro da Florianópolis que tanto amamos e construir a cidade que todos sonhamos.