Ponta do Coral: pelo interesse público

(Editorial, DC, 11/04/2013)

É quase unanimidade entre os moradores das cidades de maior porte o desejo da imediata definição e implantação de novos planos diretores capazes de ordenar a expansão e oferecer melhor qualidade de vida nesses cenários urbanos. Às municipalidades, cabe o dever primeiro de zelar para que isso ocorra.

Em Florianópolis, o tema gera acalorados debates e opiniões, estas nem sempre marcadas pela razão. O prefeito Cesar Souza Junior, nestes primeiros cem dias de administração, avançou bastante neste rumo, mas – como observou o colunista Moacir Pereira há alguns dias – “a forma com que procura disciplinar a expansão é que está deixando dúvidas”.

No momento, no centro da polêmica está a cassação do alvará concedido pela administração municipal anterior para a construção de um complexo hoteleiro na Ponta do Coral. O grupo privado responsável pelo empreendimento pediu ao Patrimônio da União em Santa Catarina a execução do aterro sanitário necessário para viabilizá-lo. O prefeito alega que “não há interesse público no projeto”. Soa estranha a posição do prefeito, embora não surpreenda, porque foi usada já como mote para virar a campanha eleitoral.

Sem dúvida, por envolver a destinação de um dos recantos mais belos e valorizados da Ilha de Santa Catarina, o tema é importante e merece ser analisado com mais rigor técnico e menos paixão. A afirmação de que não existe interesse público parece equivocada. Existe, sim, interesse público na área de lazer que seria criada, com ou sem o complexo hoteleiro. Não se tem como avaliar se o projeto é o melhor para a região, mas é difícil não acreditar que um projeto bom naquele local traria benefícios à cidade como um todo.

De qualquer maneira, se o projeto da Ponta do Coral não é o melhor para a cidade, o prefeito poderia – e deveria – buscar uma negociação para chegar num bom projeto para a região. Não será demais lembrar que é sempre possível conciliar o ideal da preservação do meio ambiente com a expansão da economia, resguardada, evidentemente, a qualidade de vida da população.

O que não pode é o prefeito assumir a posição aparentemente mais fácil, que agrade a parcela dos cidadãos, mas que pode não ser boa para Florianópolis. É necessário pensar em uma terceira via.

A ocupação racional do espaço urbano, planejada com rigor, subordinada a critérios técnicos – e transitando ao largo de interesses políticos suspeitos –, além de submetida a regras mais transparentes e sob fiscalização severa e atuante, se impõe para impedir que cidades como a Capital mergulhem no caos e sejam inviabilizadas de vez para o convívio humano. Se o projeto da Ponta do Coral não é o melhor para a cidade, o prefeito poderia – e deveria – buscar uma negociação para chegar num bom projeto para a região.