Florianópolis terá plano de desburocratização para empreendedores

Por Estela Benetti (DC, 10/04/2013)
Com o propósito de facilitar a vida de empreendedores, a prefeitura de Florianópolis vai anunciar, em cerca de 10 dias, um pacote de desburocratização que incluirá menores prazos para alvarás e fiscalizações e, também, medidas para regularizar o comércio nas praias. A revelação foi feita pelo prefeito Cesar Junior, ontem, durante o lançamento do Lide Santa Catarina, na sede da Associação Catarinense de Medicina, na Capital.
– Vamos anunciar medidas de desburocratização para o setor produtivo, para facilitar a vida do empreendedor, entre as quais a diminuição dos dias para retirar alvarás, não só de construção, mas para outros empreendimentos. Hoje, em Florianópolis, espera-se, em média, 150 dias para obter um alvará, mesmo para um empreendimento pequeno. Teremos medidas de simplificação também para a fiscalização de estabelecimentos – afirmou o prefeito.
Conforme Cesar Junior, os técnicos da prefeitura estão buscando modelo semelhante ao de Chapecó, onde o alvará provisório é liberado em 36 horas (dois dias) e, depois, o empreendedor tem 30 dias para regularizar tudo. A ideia é ter um responsável técnico e, num prazo de 30 a 60 dias, a prefeitura fazer a fiscalização definitiva.Outra questão, segundo o prefeito, é a adequação do comércio nos balneários. O atual plano diretor é altamente restritivo para o comércio nessas regiões. Na Rua Pequeno Príncipe, no Campeche, por exemplo, quase todo o comércio é irregular. A ideia é, ao aprovar o novo plano diretor, ajustar essa situação.