FloripAmanhã e parceiros apresentam análise técnica do Plano Diretor

A fim de colaborar para o aprimoramento da proposta de Plano Diretor de Florianópolis, a FloripAmanhã coordena um grupo de trabalho multidisciplinar voluntário, reunido desde abril deste ano, com o objetivo de apresentar contribuições fundamentadas em um enfoque eminentemente técnico. O resultado deste trabalho será apresentado no próximo dia 22/11, das 14h às 19h, na CDL Florianópolis. Participam desta iniciativa o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU SC; o Conselho Regional de Economia de Santa Catarina – CORECON SC; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA SC e a Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina – OAB SC. Estas organizações profissionais indicaram técnicos que compartilham os conhecimentos acumulados em suas áreas de atuação para a melhoria deste importante instrumento orientador do desenvolvimento urbano da nossa cidade.

 
Nas audiências públicas do Plano Diretor de Florianópolis realizadas nos meses de março e abril deste ano, prevaleceram os questionamentos referentes aos aspectos da construção desse plano em detrimento da análise do plano propriamente dito. As lideranças comunitárias expunham seus posicionamentos denunciando que o mesmo não traduzia os anseios de suas comunidades. No entanto, não ficava claro para os demais participantes da audiência, as críticas específicas acerca da proposta.
O intuito das instituições que participam desta iniciativa — FloripAmanhã, CAU SC, CORECON SC, CREA-SC e OAB SC — é trazer uma contribuição que permita desencadear reflexões de caráter eminentemente técnico sobre a Proposta de Plano Diretor em discussão na cidade, sem deixar de reconhecer a relevância das questões políticas e das frustrações apontadas pelas representações comunitárias. Pareceres individuais e coletivos foram elaborados pelos participantes dentro de suas áreas de competência. Não houve a preocupação de obter consenso sobre os mesmos e a gama destes pareceres restringiu-se às áreas de competência dos participantes, podendo ocorrer, desta forma, que outras questões igualmente importantes não tenham sido devidamente tratadas.
O ambiente das cidades pode ser a causa ou a solução de tantos problemas ambientais, devemos atentar para as mais recentes discussões sobre as questões urbanas e para exemplos exitosos que encontramos em várias partes do mundo. A mudança da administração no município traz a oportunidade para a retomada desse processo com a devida competência do governo local e com o fortalecimento da capacidade técnica que a importância do tema requer.
No quarta-feira (7/11), a presidente da FloripAmanhã, Zena Becker, e representantes das instituições que participam desta iniciativa entregaram carta convite para a Jornada de Apresentação dos Estudos do dia 22/11 para lideranças da cidade, como o coordenador do Núcleo Gestor do Plano Diretor, Salomão Matos Sobrinho e chefes de gabinete do presidente da Câmara de Vereadores, do prefeito municipal e do vice-prefeito eleito.
Nesta carta, assinada por Ronaldo de Lima, Presidente CAU – SC; Paulo Roberto de Jesus, Presidente CORECON – SC; Carlos Alberto Kita Xavier, Presidente CREA-SC; Paulo Roberto de Borba, Presidente OAB-SC; e Zena Becker, Presidente Associação FloripAmanhã, as instituições afirmam que “mesmo reconhecendo os esforços de sistematização das propostas extraídas de um processo tão longo e exaustivo, entendemos que seria prematuro o encaminhamento à Câmara Municipal deste projeto na sua forma atual. Sua leitura mais atenta evidência a necessidade de aprimoramento da sua estruturação, na distribuição de seus conteúdos, na sua coerência interna, nos ajustes de conceitos e nas eliminações de repetições”.
A carta é concluída destacando que a mudança na Prefeitura traz uma oportunidade para a retomada das discussões sobre o Plano Diretor:
“Em um momento no qual vem se ampliando as reflexões sobre a vida nas cidades, ambiente que pode ser a causa ou a solução de tantos problemas ambientais, devemos atentar para as mais recentes discussões sobre as questões urbanas e para exemplos exitosos que encontramos em várias partes do mundo. A mudança da administração no município traz a oportunidade para a retomada desse processo com a devida competência do governo local e com o fortalecimento da capacidade técnica que a importância do tema requer A condição de moradores de Florianópolis, lugar tão privilegiado pela sua natureza, sua historia e sua cultura, exige de cada um de nós uma parcela de responsabilidade na construção de uma cidade mais sustentável e mais justa. O compromisso de todos com a qualificação dos espaços públicos e com a manutenção do bem-estar coletivo é o principal objetivo deste documento”.

Serviço

JORNADA DE APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS SOBRE O PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS
Data: 22 de novembro (quinta-feira)
Horário: das 14h00 as 19h00
Local: CDL Florianópolis – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis (Rua Felipe Schmidt, 679 – Centro – Florianópolis – SC)
Inscrições através do e-mail ong@floripamanha.org ou telefone 3225 5815 até o dia 20/novembro.
 

PROGRAMAÇAO

 Abertura 15’
 Ronaldo de Lima Presidente CAU – SC – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina
Paulo Roberto de Jesus Presidente CORECON – SC – Conselho Regional de Economia de Santa Catarina
Eng. Agr. e Seg. Trab. Leonel Ferreira Júnior Representando o Eng. Carlos Alberto Kita Xavier Presidente CREA-SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
Dr. Pery Saraiva Neto representando o Dr. Paulo Roberto de Borba Presidente OAB-SC – Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina
 
Coordenação dos Trabalhos
Adm. Elizenia Prado Becker – Floripamanhã – 15′
 
Apresentação dos Aspectos Gerais da Análise do Plano Diretor
Arq. Silvia Ribeiro Lenzi – CAU 10’
 
Desenvolvimento Estratégico e Impacto Econômico
Econ. Flávio Lopes Perfeito e Econ. Paulo Roberto de Jesus – CORECON/SC 10’
 
Análise Jurídica do Plano Diretor
Adv. Lio Vicente Bocony – OAB 10’
 
Integração Plano de Ordenamento Náutico e novo Plano Diretor    
Alexandre M. Mazzer, D.Sc.-  Oceanógrafo  10”
 
Saneamento e Plano Diretor 
Eng. Sanitarista Fernanda Maria Vanhoni – CREA  10’
 
Análise Ambiental do Plano Diretor 
Emerilson Gil Emerim, Me.- Biológo e João Guilherme Wegner da Cunha, Geólogo 10’
 
Parecer sobre o Plano Diretor
Prof. Roberto de Oliveira – PHD  10’
 
Questões de Mobilidade constantes no texto do Plano Diretor
Arq. Dora Orth e Eng. Lenise Grando Goldner 10’  
 
Operações Urbanas Consorciadas e Enclaves Urbanos
Arq. Cesar Refosco
 
Parecer sobre a Mobilidade no Plano Diretor
Prof. Roberto de Oliveira – PHD 10’
 
Habitação, Crime e Urbanização
Miguel Ângelo Silveira e Prof. Roberto de Oliveira PhD 10’
 
Intervalo: 10´                          
 
Contribuições para a discussão do Projeto de Lei do Plano Diretor
Arq. Maria Tereza Fortini Albano 45’
 
Pareceres sobre questões urbanas                                            
Arq. Silvia Ribeiro Lenzi 10’
 
Abertura para Colocações 30’   
 
Encerramento
Adm Elizenia Prado Becker – Floripamanhã 10’
(Notícia atualizada em 21/11/2012)