O casuísmo da discórdia
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 26/09/2012)
A Câmara Municipal de Florianópolis está mergulhada em uma nova polêmica. Provoca fortes reações, levanta suspeitas e sofre um desgaste político. Na origem, a misteriosa aprovação de cinco projetos que alteram o Plano Diretor, incluindo a liberação de gabarito de prédios em áreas preservadas, como Cacupé e Santo Antônio de Lisboa. São zonas de colonização açoriana e que não têm os graves problemas de engarrafamentos de outras áreas da cidade porque impediram as selvas de pedra. O gabarito de construções é de dois pavimentos. Com a alteração dos projetos casuísticos, não há limite.
Singularidade estranha: dos 16 vereadores, 12 votaram pela aprovação das matérias, dois não participaram da votação e dois estavam ausentes. Não houve um só voto contrário. Deram aval vereadores de todos os partidos.
O vereador Acácio Garibaldi (PP), que não votou na sessão, entrou com requerimento pela anulação da sessão. Alega que os cinco projetos não constavam da ordem do dia e aponta ilegalidades. O Ministério Público de Santa Catarina pediu informações sobre o rumoroso caso. O prefeito Dário Berger (PMDB) enfatizou que se as mudanças forem aprovadas em segunda votação, como determina o regimento da Câmara de Vereadores, ele vetará na hora.
– Isto é um deboche com Florianópolis. Isto tem cheiro de corrupção. Como vão alterar gabarito a 10 dias das eleições? – perguntou.
Em Blumenau, mudanças de gabarito só com aprovação do Conselho Municipal de Planejamento e depois de audiências públicas, informou o prefeito João Paulo Kleinübing (PSD). Nem o prefeito tem poder de mudar.
Na cidade de Joinville, o novo Conselho da Cidade, com 60% da sociedade civil, tem o poder de impedir mudanças casuísticas, garantiu o prefeito Carlito Merss (PT), que luta pela aprovação da Lei do Ordenamento Territorial – etapa posterior ao Plano Diretor, aprovado na cidade ainda em 2008.
Mudanças tão radicais às vésperas de uma eleição marcada pela falta de grana? Tem gato na tuba!
Publicado em 26 setembro de 2012
