Florianópolis terá Plano Diretor só no ano que vem

O Plano Diretor de Floria­nópolis ficou para ser votado pelos 23 vereadores eleitos e sancionado pelo futuro prefeito. Para ser encaminhado à Câmara de Vereadores, o Pla­no Diretor tem que passar por audiência pública, prevista para novembro ou dezembro deste ano, depois das eleições municipais. A informação é do secretário executivo de Serviços Públicos, Ha­bitação e Saneamento Ambiental, Salomão Mattos Sobrinho, que assumiu a coordenação do Plano depois que Rodolfo Pinto da Luz deixou a secre­taria de Educação para concorrer a vaga de vice-prefeito na chapa de Gean Loureiro (PMDB).
Salomão informou ainda que até a última etapa, antes de encaminhar a matéria à Câmara, o grupo gestor do Plano continuará se reunindo duas vezes por mês. Nesta quinta-feira tem reunião. Segundo Salomão Mattos Sobrinho, a audiência não pode ser convocada neste período eleitoral, porque é vedada a veiculação de publicidade em rádio e te­levisão. “Nós estamos discutindo o assunto inter­namente. O Grupo gestor discute a metodologia”, disse ontem à tarde o coordenador. Salomão in­formou que falta só fazer o fechamento do Plano Diretor. “Vamos fazer a revisão final por meio de oficinas com a população”.
O ex-coordenador, professor Rodolfo Pinto da Luz, disse que a demora em concluir o Plano Di­retor tem a ver com a complexidade do tema. Téc­nicos analisaram 3.200 leituras comunitárias, que foram condensadas e deram base para a elabora­ção da proposta final. “É um processo demorado e complexo”, disse Rodolfo Pinto da Luz. Ele consi­dera primordial a vigência do Plano já para a nova administração. “O novo Plano é uma prioridade para o próximo prefeito”.
Vereadores precisam de três meses para conhecer o projeto
O presidente da Câmara de Vereadores Jaime Tonello (PSD) disse que os vereadores precisam no mínimo de três meses só para conhecer o Plano Diretor. “O engenheiro da Câmara precisa fazer um comparativo de todos os artigos da matéria para detalhar o Plano aos vereadores”. Tonello atribuiu o atraso em parte ao desmantelamento do IPUF. O presidente da Câmara considera impossível votar o Plano este ano. A Câmara entra em recesso dia 15 de dezembro. Os novos vereadores assumem os mandatos em 1º de janeiro. E em fevereiro começam os trabalhos legislativos. Diferente da atual legislatura, a próxima (2013-2016) terá 23 vereadores. Atualmente são 16. Os sete vereadores a mais foram aprovados este ano pela Câmara. Tonello entende que os vereadores vão precisar de tempo para votar o Plano. “Tudo que o Executivo deixou de fazer os vereadores terão que fazer no processo legislativo”, disse.
Dario Berger afirma que cumpriu seu dever
O prefeito Dario Berger admite uma ponta de frustação em não ter conseguido realizar o Plano Diretor em sua gestão, mas ao mesmo tempo diz que tem o sentimento do dever cumprido. “O Plano só depende de trâmites constitucionais”, afirmou. Dario Berger reclamou do excesso de burocracia na discussão da matéria. “Nós até realizamos audiências que não havia exigência legal”.
Para o prefeito, o Plano Diretor é fundamental para o futuro da cidade. “Tínhamos apenas o plano de uso e ocupação do solo. Necessitávamos um plano completo.” Sempre muito contestado pela população, o Plano passou por episódios polêmicos, como o tumulto no Teatro Álvaro de Carvalho, quando o assunto era discutido em audiência, em março de 2010.
Dario Berger lembrou que em todas as audiências nenhuma contribuição foi protocolada. “Eu tenho o sentimento do dever cumprido”, concluiu.
(ND, 16/08/2012)