A sindicância que apura a suspeita de fraude na quitação das mensalidades de uso de boxes de Mercado Público de Florianópolis deve ser concluída até a próxima quarta-feira. Essa foi a promessa do procurador do município, Jaime de Souza, na coletiva à imprensa concedida na tarde desta quinta-feira, após o DC publicar, com exclusividade, a investigação do esquema.
A prefeitura confirmou que o cancelamento indevido das dívidas de três estabelecimentos foram realizadas de dentro Pró-cidadão.
O procurador não quis informar quais são os boxes que estariam envolvidos. Os nomes dos proprietários só serão divulgadas depois da apuração. Apenas afirmou que um deles tem uma dívida superior a R$ 80 mil.
Segundo Souza, o prefeito Dário Berger teria recebido denúncia sobre a prática e solicitado uma análise dos pagamentos dos proprietários de boxes que quitaram ou negociaram as dívidas. Em junho, a prefeitura ameaçou lacrar as portas dos 42 maus pagadores. A dívida dos comerciantes ultrapassava R$ 2 milhões.
— Três casos tiveram o cancelamento do débito sem o devido pagamento — confirmou Souza.
Na sexta-feira passada, a supervisora de atendimento do Pró-cidadão foi afastada do cargo por ser suspeita de, pelo menos, ter facilitado o esquema. Concursada, ela continua atendendo como servidora, pois não poderia ser exonerada definitivamente antes de concluída a investigação. Segundo a prefeitura, ela prestou explicações ontem à sindicância.
— O cancelamento (da dívida) se deu com a utilização de entrada (senha) do sistema que era particular dela — afirmou Souza.
O procurador disse que a servidora informou ter repassado a informação sigilosa a um atendente da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul), que gerencia o Pró-cidadão. Esse técnico teria executado o cancelamento.
— Ela não poderia ter passado senha para ninguém, por isso perdeu o cargo de supervisora. Ela confirmou que tinha repassado a senha para outra pessoa. (O cancelamento) foi feito ali dentro — acrescentou o secretário de Receita, Sandro Fernandes.
Se for comprovada a fraude, o resultado da sindicância será encaminhada à Polícia Civil e Ministério Público.
(DC, 05/07/2012)
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