Na calada da noite
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27/06/2012Terceiro setor
(Por Cesar Filomeno Fontes*, DC, 26/06/2012)
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se prepara para o XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, a ser realizado de 4 de julho a 8 de agosto. Os ciclos já orientaram cerca de 27.250 gestores sobre melhores práticas na aplicação do dinheiro público. Nossa meta, em 2012, é reunir cerca de 4 mil participantes. Além dos agentes públicos, o desafio é mobilizar os conselheiros de direitos da criança e do adolescente e representantes do terceiro setor de todo o Estado, abrindo um diálogo mais direto com aqueles que recebem recursos públicos para gerar bens e serviços de interesse coletivo.
Disseminar a cultura da boa gestão, da responsabilidade fiscal e da participação social no controle dos gastos é o que impulsiona o TCE.
O XIV Ciclo terá 13 etapas regionais, para garantir maior participação dos municípios e vivenciar a política de aproximação com os gestores públicos e representantes do corpo social em favor de uma sociedade mais justa e sustentável.
Serão quatro oficinas técnicas, orientadas por instrutores do TCE/SC, sobre: controle interno; pessoal; licitações, obras e serviços; e questões relacionadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente e às normas para obtenção e prestação de contas de recursos, por entidades privadas sem fins lucrativos.
As organizações não governamentais (ONGs) poderão elucidar dúvidas para exercer o dever de prestar contas dos recursos públicos que utilizam. Prática que resulta na melhora do desempenho, no aumento da credibilidade perante a opinião pública e na maior capacidade de mobilizar recursos para cumprirem seu papel essencial nesse novo espaço de colaboração com o Estado e a iniciativa privada.
* Cesar Filomeno Fontes é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
