Os médicos que atendem o Programa Saúde da Família (PSF), em Florianópolis, programam mais uma paralisação para esta terça e quarta-feira. A categoria quer agilizar o processo de entrega e aprovação de um projeto de lei que suspenderá o desconto na gratificação dos profissionais do PSF.
Uma comissão foi formada entre membros do corpo clínico da prefeitura, Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc) e das secretarias de Saúde e Administração. O objetivo é formular um texto que exclui o desconto na gratificação para ser entregue à Câmara de Vereadores para votação.
Mesmo com o grupo formado na última paralisação, os médicos decidiram parar nesta e na próxima semana. O diretor clínico da Secretaria Municipal de Saúde, Renato Figueiredo, afirma que se passou um ano de negociações entre a categoria e a prefeitura e só agora o projeto de lei será escrito.
— Vamos manter a paralisação para agilizar a formulação do projeto de lei que tem que estar pronto até o final do mês. Em um ano e meio, cerca de 100 médicos pediram demissão por estarem descontentes. A mobilização é para melhorar o atendimento do SUS — explica Figueiredo.
A categoria espera que a adesão mantenha-se perto dos 90%, como ocorreu na semana passada. O sistema de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul também permanecerá normal, com reforço se for necessário. Não serão feitos agendamentos. Os médicos esperam ainda a participação dos dentistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem na paralisação.
O secretário de Saúde, Clécio Antônio Espezim, considera a paralisação uma manifestação precipitada, uma vez que a prefeitura que propôs a criação da comissão. Ele acredita que dentro de 20 dias o projeto esteja pronto para tramitar na Câmara de Vereadores.
— O desconto é legal, mas percebeu-se internamente que havia uma injustiça. Queremos que a suspensão do desconto atinja todos os profissionais do PSF, inclusive enfermeiros e dentistas. Confio no bom-senso dos médicos — afirma o secretário.
Espezim conta que, por dia, as unidades de saúde de Florianópolis atendem cerca de 8 mil pessoas. Com a paralisação, o atendimento cai pela metade. Segundo o secretário na manhã desta terça-feira, haverá uma reunião entre o Simesc e a secretaria para agilizar a formulação do projeto de lei.
Fique atento aos serviços que serão prestados:
Terça-feira – suspensão de atendimento das consultas nos postos de saúde (as demais atividades dos postos estarão funcionando). O atendimento será reforçado o atendimento nas UPAs Norte e Sul. A partir das 8h haverá panfletagem nas UPAs e na unidade de saúde de Coqueiros. Às 18h30min, haverá assembleia dos dentistas no auditório do Conselho Regional de Odontologia.
Quarta-feira – suspensão de atendimento das consultas nos postos de saúde (as demais atividades dos postos estarão funcionando). O atendimento será reforçado o atendimento nas UPAs Norte e Sul. A partir das 8h haverá panfletagem nas UPAs e na unidade de saúde de Coqueiros. Às 14h, haverá reunião da comissão de Saúde na Câmara dos Vereadores.
Outras paralisações:
Estão programadas mobilizações nos dias 29, 30 e 31 de maio. No dia 31, às 14h, haverá assembleia dos médicos no Hotel Floph. O restante da programação não foi divulgado.
Entenda o caso:
Os médicos municipais pressionam para que seja formulado e aprovado um projeto de lei que suspende o desconto na gratificação do Programa de Saúde da Família em Florianópolis. O decreto que garantiu o desconto foi elaborado em conjunto com os gestores municipais e iniciou a tramitação em 22 de março.
Estiveram envolvidos no processo de discussão do assunto os secretários e representantes das secretarias de Saúde, de Governo, de Administração, de Finanças, de Planejamento e a procuradoria geral.
(DC, 21/05/2012)