Previsão é que Plano Diretor leve seis meses para ser avaliado na Câmara de Vereadores

A previsão é que o Plano Diretor da Capital seja encaminhado para a Câmara de Vereadores em junho. O projeto ficará na casa, no mínimo, seis meses, explicou o presidente do Legislativo, Jaime Tonello. Os artigos serão analisados por seis comissões, cada uma com prazo de 30 dias, que poderá ser prorrogado, para a entrega do material. Antes disso, o Plano Diretor será detalhado para a comunidade, em mais dois encontros, no próximo mês.

Tonello esclareceu que uma equipe técnica irá analisar o conteúdo, pois os “outros planos devem ser incorporados ao projeto”. O prefeito Dario Berger disse que os projetos anteriores foram atualizados e agrupados ao plano. “Aquele conteúdo, como está, não preenche mais nossas necessidades”, afirmou Dario no encontro de ontem com a imprensa.

O anteprojeto, com 373 artigos, proposto pela prefeitura traz novidades. Além da ocupação do solo, trata de questões de mobilidade urbana, meio ambiente, instrumentos urbanísticos e gestão participativa, com a criação do Conselho da Cidade, a Agência de Desenvolvimento, que servirá para impulsionar os projetos aprovados, fora da esfera legislativa, e o Fórum das Secretarias, para que os representantes municipais pensem soluções conjuntas para o município.

O jornal Notícias do Dia fez um raio X do Plano Diretor, com apoio da equipe técnica que elaborou o anteprojeto, para mapear os principais discussões e as mudanças previstas para a Capital, a partir da aprovação.

Obras em APP serão demolidas

As obras irregulares em APPs (Áreas de Preservação Permanente) serão desapropriadas e demolidas. Desde o primeiro plano é apontada a irregularidade dessas construções.

O Estudo do Impacto de Vizinhança, que existe desde 2000, entrará em vigência. Só vale para grandes construções. A discussão será conduzida em audiência pública. Nesse caso, pode haver um acordo. Caso exista impacto, e mesmo assim a comunidade concorde com a construção, a empresa interessada pode oferecer obras de benefício público, como uma praça.

Ciclovias para integrar os bairros

As ciclovias têm destaque no mapa de mobilidade. Serão implantadas em todos os bairros da Ilha. Na ponte Colombo Salles, haverá um trajeto para as pedaladas, ligado ao Continente, que terá a estrutura, principalmente, na parte central.

As rodovias SC-401 (liga o Centro ao Norte da Ilha), e a SC-405 (conduz à região Sul da Ilha) serão interligadas. Esse será o principal eixo viário da Capital. A pista será alargada e ganhará dois corredores para o fluxo do transporte coletivo, que pode ser por meio de trem ou ônibus. Ao lado, haverá uma ciclovia e áreas verdes.

(ND, 19/04/2012)