Por Cacau Menezes (DC, 01/12/2011)
Está rolando um manifesto sobre o possível fechamento do Bar do Noel (antigo Petit) motivado por várias denúncias na Prefeitura e no Ministério Público.
Infelizmente, em Florianópolis, a lei que regulamenta esse tipo de atividade cultural não prevê o que acontece no Noel, ou com os capoeiristas no centro da cidade.
A lei diz que o alvará para música em um estabelecimento somente será cedida após tratamento acústico. Acontece que neste caso o som é na rua. E não há legislação para isso.
Os eventos em locais públicos devem ser solicitados previamente para a SUSP e a Floram autorizarem (ou não). A lei também não prevê eventos ordinários. Ou seja, se o bar ficar pedindo toda semana, é capaz de numa dessas, o pedido ser negado. E se fizer um pedido só com todas as datas, o poder público pode considerar uma afronta, piada de mal gosto, sei lá.
Enquanto isso, cumpre-se a lei e acaba-se com a manifestação cultural que revitalizava aquela espaço do Centro Histórico, esquecido pelo poder público.
Segue o manifesto:
A Travessa Ratclif, hoje convertida num dos principais pontos de encontro de Floripa por conta das atividades da Travessa Cultural, Jazz e Samba do Bar Canto do Noel, todas gratuitas, têm sido alvo de processos e denúncias de alguns poucos vizinhos que acabaram por conseguir a suspensão total das atividades abertas ao público, queixando-se do “barulho” que a música encerra em seus ouvidos, embora esses eventos primem pelo respeito ao horário limite das 22hs.
Tendo em vista que nesta sexta, dia 02/12 é o Dia Nacional do Samba, estamos programando uma manifestação, com saída da Travessa Ratclif, com destino ao Mercado Público (onde estará rolando o grande evento de comemoração ao Samba), em favor da cultura, da arte e do desenvolvimento social, com concentração a partir das 17 horas.
Tradicional reduto cultural de Florianópolis, ponto de encontro de intelectuais, músicos, poetas, teatristas, jornalistas, artesãos e boêmios, sambistas, moradores das comunidades do Maciço do Morro da Cruz, por décadas abrigando o Museu da Arte Metálica, a Travessa assumia as fantasias carnavalescas com o Desfile das Escolas de Samba desde sua transferência para suas imediações na Avenida Paulo Fontes até a criação do Sambódromo em 1989.
Hoje, o local abriga um Ponto de Cultura e várias atividades artísticas, gratuitas a todo público, como o Jazz e Sambas do Canto do Noel e cursos no Instituto Arco-Íris, e tem a pretensão de contribuir com os inúmeros projetos como o de Revitalização do Centro Histórico do CDL e PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) das Cidades Histórias.
Hoje, com a remoção do principal terminal de transportes, a região leste do Centro perdeu sua pujança com a diminuição do tráfego de pessoas. Esses fatores implicam numa necessidade imperiosa de revitalização da ocupação desta área, resgatando sua vocação gastronômica e cultural, conforme manifesta o próprio CDL de Florianópolis, propiciando atividades que sejam atrativas à população local de forma a incentivar investimentos em restaurações do patrimônio histórico e atrair, também, o turista visitante, fomentando o desenvolvimento sócio-econômico da região.
Travessa Cultural, além de ser um Ponto de Cultura é, também, uma rede de parcerias que tem como foco a questão o desenvolvimento sócio-cultural através das artes, da comunicação e da inclusão digital.
Janaina Canova (Instituto Arco-Íris)
(48) 9961-3820
janacanova@gmail.com
Acauã Irê F. Canabarro Machado (Bar Canto do Noel):
(48) 3223-1779 / 9117-3803 / 8833-0724 / 9900-1510/ 8457-3994
acauaire@hotmail.com / drakunk@gmail.com
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