Estudo em Florianópolis aponta índices de poluição visual

Por Saraga Schiestl (ND, 30/11/2011)

Do apartamento dos sonhos, passando pela roupa da moda até chegar à festa de fim de ano mais concorrida da cidade. Esses são só alguns exemplos dos produtos anunciados em totens e outdoors que chamam a atenção dos olhos de pedestres e motoristas que circulam em Florianópolis. Essa invasão publicitária deixou inconformado um grupo de moradores, que criou o projeto Floripa Cidade Limpa, que busca forçar o poder público a fiscalizar esses produtos de marketing espalhados pelas principais vias do município.

No último dia 16/11, os participantes do projeto entregaram à Câmara de Vereadores de Florianópolis um dossiê completo sobre as irregularidades encontradas nos outdoors. O Secretário da Sesp (Secretário Executivo de Serviços Públicos), Salomão Mattos Sobrinho, também recebeu uma cópia do estudo.

Uma das participantes do projeto é Paula Bragaglia, que defende o rigor no respeito à Lei municipal 4.289/1993, que rege as publicidades ao ar livre e delimita, por exemplo, que um outdoor pode ter o tamanho máximo de 3m X 9m. “Além disso, a lei descreve que podem ser unidos no máximo três outdoors separados por uma distância de 40 centímetros”, contou Paula. Ele lembrou, ainda, que a separação entre uma fileira de propagandas e a outra, deve existir, no mínimo, uma distância de 100 metros. “Somos bombardeados, todos os dias, com outdoors que extrapolam os limites do bom senso”, apontou Paula.

Outra exigência não cumprida pelas empresas de mídia é a falta do número de autorização da Susp para cada um dos outdoors e totens. “A lei também exige que os empresários coloquem o número de telefone em uma placa informativa”, informou.

Outdoors serão vistoriados

Em uma rápida passagem pelas ruas e rodovias mais movimentadas da Capital, como a SC-401, percebe-se que a fiscalização não existe. Um outdoor é instalado ao lado do outro, sem respeitar as dimensões exigidas pela lei. Em poucos espaços é possível ver o nome das empresas de mídia responsáveis pelo produto publicitário.

Está agendada para o início de dezembro pela Sesp uma vistoria a todos os outdoors de Florianópolis. “No começo do ano fizemos um trabalho parecido, quando um caminhão ficou cheio dessas propagandas inadequadas, de acordo com a lei”, recordou o secretário da pasta. Salomão Mattos Sobrinho garantiu que todos as empresas de mídia que estiverem irregulares serão notificadas e correrão o risco de terem que tirar o veículo publicitário.

O proprietário da empresa de mídia exterior Criativa e coordenador do Núcleo de Mídia Exterior da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), Marcelo Zucchinali, explicou que todos os outdoors que estão pela cidade são autorizados. “O que acontece é que algumas empresas não cumprem determinados pontos da lei e podem ser punidas por isso, com multas. Não sou contra a regulamentação, mas o que o setor precisa é que a lei seja atualizada”, reforçou.

Para Marcelo, se uma nova lei entrar em vigor, mais de 40% dos outdoors e outras mídias externas como painéis de comércio, sairão de circulação. “Nossa expectativa é que a Câmara de Vereadores libere o texto da lei para a sanção do prefeito até o começo de dezembro”, contou. Hoje, o setor de mídias externas conta com 15 empresas legalizadas em Florianópolis.

Moradores têm opiniões divergentes

O corredor César Augusto Santana, 44 anos, criticou o tamanho de alguns outdoors espalhados pelo Morro da Lagoa. “Às vezes, estou concentrado, correndo, quando até me surpreendo com essas propagandas imensas que tiram toda a beleza do lugar”, reclamou. Por outro lado, a microempresária Gabriela Souza, 29, não vê problemas em dividir seu espaço de caminhada, na SC-401, com os outdoors de inúmeras empresas. “Acho que a cidade precisa disso. É importante que haja um lugar onde as propagandas possam atingir diretamente o consumidor”, contou Gabriela, que tem pensado em criar uma propaganda em outdoor para a sua empresa.

Mais do que contrariar a lei municipal, os outdoors e totens irregulares podem interferir diretamente na concentração dos motoristas e até na segurança dos pedestres. “Há estruturas de mídias publicitárias muito precárias, que podem cair a qualquer momento, ainda mais em uma cidade onde o vento é tão forte”, apontou a participante do projeto Floripa Cidade Limpa, Paula Bragaglia.

Mobilização via Facebook

A página do Movimento Floripa Cidade Limpa, no Facebook, tem quase 300 visitantes. Toda a mobilização e os questionamentos sobre a problemática da poluição visual em Florianópolis ganhou a Internet. “Começamos deixando o abaixo-assinado em cafés, nos bairros, e agora temos uma petição pública na Internet. Todos podem assinar a petiação contra essa falta de fiscalização nos outdoors”, explicou Paula Bragaglia.

Na página, os visitantes podem encontrar novidades sobre ações bem-sucedidas de minimização da poluição visual em outros municípios. “Uma das leis que eu considero mais rigorosas é a de São Paulo, onde todos os outdoors foram proibidos”, exemplificou Paula.