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27/07/2011Um oásis em SC
Artigo escrito por Marcelo B. Dantas – Advogado (DC, 27/07/2011)
No momento em que a sociedade parece dividida em relação ao projeto do novo Código Florestal, que tramita no Congresso, os principais setores envolvidos (ambientalistas e ruralistas) parecem não estar dando a importância devida a uma alternativa que pode, ao mesmo tempo, possibilitar a subsistência do pequeno produtor rural e contribuir para a preservação das florestas e outras formações vegetais nativas.
Trata-se do pagamento por serviços ambientais (PSA), que consiste em remunerar o proprietário que preserva vegetação nativa existente em seu imóvel, assim como aquele que recompõe a que outrora havia. É uma forma de estimular a proteção do meio ambiente, ao invés de, simplesmente, punir o infrator. Ao mesmo tempo, compensa-se o homem do campo que tem dificuldades de cumprir a legislação ambiental, mas que precisa produzir para poder sobreviver. Nada mais razoável.
O assunto, por sua relevância, já está a merecer tratamento adequado, através da adoção de uma política nacional, seguindo o exemplo de SC, que já previu a sua na Lei Estadual 15.333, publicada em 2010.
Iniciativa pioneira de aplicação deste instrumento está sendo implantada em São Bento do Sul, que o instituiu em março. No mês passado, a prefeitura firmou parceria com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza para a implantação do “Projeto Oásis São Bento do Sul: Produtor de Água do Rio Vermelho”. Será instituída uma metodologia de avaliação para o pagamento dos proprietários que mantiverem ou recuperarem as áreas situadas às margens do Rio Vermelho, localizado em área de proteção ambiental (APA). Os 11 primeiros proprietários inscritos já receberam valores variáveis, que estão sendo custeados pelo Serviço Municipal de Águas e Esgoto.
Iniciativas semelhantes já foram apoiadas pela fundação em outros lugares, como na Grande São Paulo (Bacia do Guarapiranga) e em Apucarana (PR). Agora, chegou a vez de SC ganhar o seu primeiro oásis de preservação ambiental. Que sirva de exemplo ao poder público e à iniciativa privada para criarem novos modelos de PSA.
