Investigações sobre contaminação de água no Campeche se arrastam

Órgãos avaliam riscos da drenagem do lençol freático

Novos empreendimentos estão na mira dos moradores do Campeche, no Sul da Ilha. Segundo denuncias encaminhadas ao Ministério Público Federal e Fatma (Fundação do Meio Ambiente) as construções estão secando toda a água do lençol freático da região o que pode, em um futuro próximo, trazer conseqüências desastrosas ao meio ambiente. O primeiro alvo foi o Campeche Beach Club, a 100 metros da praia, que tem suas obras embargadas desde do dia 10 março deste ano. Nesta semana mais três novos edificações foram vistoriadas, mas segundo a Fundação não foram encontradas irregularidades.

Segundo as denúncias dos moradores, as construções de garagens no subsolo, que seriam uma forma de burlar a lei e ganhar um pavimento a mais na edificação, fazem necessárias escavações que atingem o lençol freático. “Estão secando o lençol freático com bombas para retirada constante de água, isto é crime ambiental”, denuncia o presidente da Amocam (Associação de Moradores do Campeche), Ataíde Silva.

No residencial Campeche Beach Club, com o embargo da obra, a água do lençol freático que estava sendo retirada, passou a acumular no local. Enquanto MPF investiga as denuncias e a Fatma avalia o estrago ao meio ambiente, moradores se preocupam com os riscos que a água parada pode trazer. “Aqui cerca de 130 mil litros de água foram retirados durante cinco meses. Queremos a devolução de toda a terra que foi retirada, para não atrair doenças”, reivindica Silva.

Segundo o presidente da Fatma, Murilo Flores, antes as licenças eram liberadas e não havia uma preocupação específica em relação ao lençol freático. “A partir das denuncias estamos procurando uma forma de normatizar isso. Estudos que estão sendo feitos devem revelar o que pode ser feito e onde pode ser perfurado. Enquanto isso estamos fazendo uma restrição em relação à liberação de licenças”, informa.

Denúncia

Outro empreendimento alvo de denúncias é o residencial Essence, próximo ao mar e que já está com as construções bem adiantadas. Segundo a avaliação do geólogo e professor da Ufsc (Universidade Federal de Santa Catarina) Luiz Fernando Scheibe, que a pedido do Notícias do Dia visitou o canteiro de obras. No subsolo, onde estão as garagens , houve um rebaixamento do solo que torna o volume de armazenamento de água menor. Outra consequência, segundo Scheibe, é a subida da cunha salina com a água do mar que poderia haver uma contaminação da água doce. “Desta forma aumenta a possibilidade de poluição do lençol freático”, conclui.

Porém, de acordo com a fiscalização da Fatma, o empreendimento não está agredindo o lençol freático. “Os técnicos não constataram nenhum dano”, disse Flores. O procurador do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina avalia a denúncia dos moradores.

Em relação aos questionamentos feitos sobre o empreendimento Essence life Residence, a Rodobens Negócios Imobiliários S/A e a Klokplan Engenharia esclarecem que “o rebaixamento do lençol freático é necessário para que seja realizada a impermeabilização da laje. O procedimento é provisório e será
realizado somente na fase de implantação do empreendimento. A água é bombeada para
uma área dentro do próprio empreendimento e infiltrada em um processo de recarga do lençol freático. Não existe nenhum impedimento técnico ambiental para este procedimento”.

“Água não é potável”, defende secretário

O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Capital, José Carlos Rauen , defende que as obras realizadas no Campeche estão 100% regularizadas e que a água do lençol freático da região não é potável. “Todos os poços de água da região que eram utilizados pela Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) foram eliminados por conta da má qualidade”, disse Rauen. “O único lençol freático da Ilha que ainda pode ser usado é o manancial do Norte da Ilha, os demais estão contaminados”, avalia o secretário.

A Vigilância Sanitária da Capital colheu amostras da água no Campeche para atestar a qualidade. O resultado deve estar concluído nos próximos dias. Em relação à água parada no residencial Campeche Beach Club, o diretor da Vigilância Sanitária, Anselmo Granzotto, aguarda o relatório da inspeção feita. “Se forem constatados a presença de larvas, o empreendimento será multado e encaminhado uma denuncia ao MPF”, informa.

O procurador do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Eduardo Barragan, aguarda uma vistoria a ser realizada pela Casan na obra embargada no Campeche. Dependendo do resultado, o MPF pode embargar definitivamente a construção.

A direção responsável pelo Campeche Beach Club intera que já foram entregues toda a documentação solicitada e que laudos foram realizados que apontaram que a obra não causou e nem causará nenhum dano a casas no entorno. Em relação a água parada, a direção afirma que está sendo tratada para evitar larvas e focos.

Entenda o caso

Dezembro de 2010 – Iniciam bombeamento para retirada da água no residencial Campeche Beach Club

10 de março de 2011 – Após denuncias do Nucleo Distrital do Campeche e Pântano do Sul, obras no empreendimentos são suspensas pela Polícia Ambiental

Março de 2011 – Amocam entrega relatório com denuncias de oito empreendimentos que estariam realizando obras irregulares e atingindo o lençol freático da região ao MPF

Março de 2011 – Fatma faz exigências de documentação ao empreendimento Campeche Beach Club

18 de março de 2011 – MPF solicita a Casan laudo sobre estragos causados ao lençol freático por conta das obras do Campeche Beach Club prazo para conclusão encerra em 13 de maio

29 de Abril de 2011 – Fatma inicia fiscalização nos empreendimentos denunciados pela comunidade

03 e 04 de Maio de 2011 – Vigilância Sanitária avalia qualidade da água do lençól freatico da região e realiza inspeção para detectar a presença de larvas no canteiro de obras do Campeche Beach Club.

(Por Mônica Amanda Foltran, ND, 06/05/2011)