Ambulantes de Florianópolis podem voltar ao trabalho se usarem uniforme e crachá

Eles foram retirados do Centro por uma força-tarefa da prefeitura

Os vendedores ambulantes estão autorizados a retornar às ruas em Florianópolis desde a terça-feira. Eles estavam afastados do trabalho há oito dias, quando uma força-tarefa da prefeitura reforçou a fiscalização e proibiu a presença deles no Centro na tentativa para acabar com o comércio ilegal.

O retorno, porém, só poderá acontecer sob obediência de algumas regras: todos devem estar uniformizados e usando crachá personalizado com foto. Quem trabalha com alimentos deve usar guarda-pó e touca.

O local de atuação de cada um também foi definido de forma pessoal e intransferível: ninguém mais poderá escolher por conta própria o espaço que quer ficar. Os vendedores de artesanato, por exemplo, só poderão atuar se integrados às feiras do gênero. O mesmo acontece com os comerciantes de hortigranjeiros.

Outra novidade é que nem todos irão voltar. Dos mais de 200 ambulantes identificados na operação da semana passada, cerca de 80 serão autorizados. A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) avaliou cada um dos casos e os selecionou por grupos. O único requisito era o tipo de mercadoria vendida: não poderia concorrer com os produtos do comércio fixo, como roupas, calçados, tecidos, bolsas e relógios.

O novo alvará é temporário. Em 90 dias, a prefeitura irá realizar uma licitação da atividade, que deve tornar ainda mais restritiva a venda ambulante na Capital. A ideia é elaborar um mix de produtos para as ruas no formato do que está sendo feito com o Mercado Público. Assim como os demais ambulantes, todos os 110 vendedores de passe identificados na semana passada também poderão voltar às ruas. Porém, com os dias contados: a atividade deve encerrar em até 90 dias e, diferente dos demais, não deve passar por licitação.

(Por Samia Frantz, Hora de SC, 03/05/2011)

Positivo

Da coluna de Carlos Damião (ND, 04/05/2011)

Nota dez para a prefeitura de Florianópolis: patrulhas constantes pelo calçadão central, com fiscais e guardas municipais, têm afastado os vendedores ambulantes da região. Paralelamente, o poder público toma providências para colocar na legalidade quem merece trabalhar na legalidade.

Qualificação

Ainda sobre o comércio informal, o vereador Ricardo Vieira (PCdoB) está sugerindo a adoção, por parte da prefeitura, de políticas públicas voltadas aos ambulantes. “Conceder espaços, por exemplo, no próprio Mercado Público e, paralelamente, estimular a qualificação dos ambulantes para que contribuam com o desenvolvimento ordenado da cidade”, observou o parlamentar, em diálogo com este colunista.

Efeito

Relato que circulou nos bastidores da Câmara Municipal na noite de segunda-feira (2): “A violência está tão grande na Lagoa que até traficante anda sendo assaltado”. Esse papo me lembrou a história de 15 dias atrás, do bandido gaúcho que roubou um carro e foi assaltado por outros dois criminosos…

Endereço

Depois que foi realizada a “varredura” dos moradores de rua do centro da cidade, os moradores da região de Itaguaçu, Bom Abrigo e Abraão recebem hóspedes para pernoites nos mais variados lugares. “Aqui em Itaguaçu”, relata Leopoldo Pelin, “uma área gramada ao lado de um ponto de ônibus virou dormitório de uns dois ou três. O que é pitoresco, em se tratando dos mesmos, é que se alojaram na frente da casa do prefeito”.