A longa gestação do Plano Diretor

Da coluna de Carlos Damião (ND, 15/04/2011)

Há quem acredite que o documento possa tramitar e ser votado ainda em 2011, porque campanha de 2012 dificultará finalização

O futuro Plano Diretor de Florianópolis foi amplamente discutido por um grupo de vereadores na noite de quarta-feira (13), durante um programa televisivo. Além das polêmicas de praxe, surgiu pelo menos uma informação interessante: é possível que o documento final, depois de discutido com as comunidades, seja encaminhado à Cãmara de Vereadores no próximo mês de agosto. É um alento. Mas é importante também observar que não haverá tempo hábil, antes da eleição do próximo ano, para a tramitação normal da matéria na Câmara. Simplesmente porque os vereadores deverão analisar ponto por ponto e, se possível, convocar novas audiências públicas para discutir pontos polêmicos com a população. O fato é que, mesmo com boas intenções, o documento final ainda vai demorar para entrar em vigor. Essa, pelo menos, é a convicção de alguns parlamentares, inclusive o presidente Jaime Tonello.

Ponderações

Há, no entanto, quem entenda que o Plano Diretor pode ser apreciado e votado ainda em 2011, justamente para não se misturar à campanha política de 2012. É o caso do vereador Renato Geske (PR). Mas o presidente Jaime Tonello advertiu no debate: “A Câmara tem obrigação de fazer todos os debates, discussões, e até o ano que vem não se aprova”.

Contribuições

Também presente ao debate, o líder do governo na Câmara Municipal, Norberto Stroisch (PMDB), observou que “acontecerão 13 grandes audiências microrregionais, nas quais será possível fazer novas contribuições”. Acrescentou: “O que irá para Câmara não é um produto acabado. A Câmara terá toda a prerrogativa de debater o tema”.

Metropolitana

Uma das discussões mais importantes da Grande Florianópolis é destacada pelo vereador Lino Peres (PT): “Temos de pensar num novo sistema de transporte que contemple a região metropolitana”. O parlamentar tem toda razão: não é mais possível pensar em transporte coletivo, lixo, saneamento e mobilidade sem articular soluções conjuntas entre Florianópolis, Palhoça, São José e Biguaçu.