SOS Cárdio: Procuradora vai recorrer de decisão

A procuradora Analúcia Hartmann divulgou uma nota ontem anunciando que vai recorrer da decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que negou liminar contra a suspensão das licenças e a inauguração do hospital SOS Cárdio. O caso deve seguir para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
O instrumento jurídico mais usado nestas situações é o agravo de instrumento, um recurso feito enquanto um processo ainda não foi julgado.
Na nota, a procuradora lamenta a decisão, diz que foi provado que o hospital não tem ligação com um sistema público de tratamento de esgoto e que os dejetos serão tratados em estação não adequada, o que contaminaria o mangue do Itacorubi. Ela também lista as medidas adotadas pelo Ministério Público Federal no processo.
(DC, 17/03/2011)