Prefeitura de São José confirma interesse em se transferir para imóvel na Beira Mar

Compensação para educação seria a construção de creches e escolas. Venda do prédio e transferência da sede dependem do aval do Legislativo

Uma comissão interna formada por integrantes das secretarias de Educação, Administração, Procuradoria e gabinete do Prefeito estuda desde o ano passado uma forma de compensar a educação pública de São José com a possível ocupação do prédio na avenida Beira Mar, com a nova sede da Prefeitura Municipal. A obra, paralisada desde 2008, seria destinada ao funcionamento do Colégio de Aplicação e USJ (Centro Universitário Municipal de São José). O recurso investido na edificação, em torno de R$ 20 milhões, oriundo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), seria devolvido ao setor educacional do município através da construção de novas creches e escolas.

“Ano passado, uma comissão avaliou como seria esse procedimento. A solução para a devolução do recurso federal usado na obra da Beira Mar seria com a construção de novas creches e escolas”, antecipa o procurador geral do Município, Willian Ramos Moreira. Na noite dessa terça-feira, vereadores e representantes comunitários se reuniram em uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o Projeto de Lei do Executivo, que solicita autorização do Legislativo para a venda do imóvel, onde funciona o Centro Administrativo, em Barreiros.

Alguns vereadores frisaram que só vão aprovar o projeto, que deve ser votado até o dia 15 de abril, se resguardada a utilização do prédio da Beira Mar para a educação de São José. “Vamos reunir os presidentes das comissões e tentar aprovar essa emenda. Defendo que aquele espaço seja usado para a educação”, antecipa a vereadora tucana Méri Hang.

O vereador e secretário de Finanças, Carlos Acelino, participou da audiência pública nesta terça-feira para esclarecer dúvidas e os motivos que levaram o prefeito Djalma Berger a querer mudar o Centro Administrativo.

Objetivo da mudança é reduzir gastos

Questionado algumas vezes sobre o motivo da venda do prédio, Djalma Berger alegou ser por conta do espaço restrito do atual prédio da prefeitura, que não suporta todas as secretarias municipais. Reduzir os gastos com alugueis, que chega próximo aos R$ 100 mil/mês, é outro objetivo do governo. “Podemos aproveitar esse valor para investir em outras melhorias no município. Queremos unificar os serviços públicos, facilitando a vida do contribuinte”, alega o secretário de Administração, Érico Koenig.

O possível comprador do imóvel do Centro Administrativo, em Barreiros, é o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), que tem pressa na confirmação do negócio. O prédio seria usado para a ampliação do Fórum da Comarca, que funciona ao lado da prefeitura. Através de assessoria de comunicação, o Poder Judiciário “afirmou o interesse em comprar o prédio, uma vez dentro das regras normais de mercado e conforme avaliação da Caixa Econômica Federal”. O TJSC afirmou aguardar o tempo necessário para que a prefeitura possa efetuar a liberação do imóvel.

Saiba mais

Secretarias que ocupam o prédio do Centro Administrativo:

– Gabinete do prefeito
– Gabinete do vice-prefeito
– Procuradoria Geral do Município
– Secretaria Executiva de Projetos Especiais
– Secretaria Executiva de Comunicação Social
– Secretaria Executiva de Articulação Política
– Controle Interno e Auditoria
– Secretaria de Administração
– Secretaria de Finanças
– Autarquia São José Previdência
– Secretaria de Receita
– Secretaria de Serviços Públicos
– Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária
– Secretaria de Governo
– Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
– Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Ouvidoria Municipal

Secretarias instaladas em espaços alugados:

Secretaria de Saúde – Rua Domingos Pedro Hermes,14 – Barreiros
Secretaria de Educação – Avenida Leoberto Leal, 389 – Barreiros
Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito – rua Ademar da Silva, 1135 – Kobrasol
Secretaria de Infraestrutura – Rua Oscarlino Romão Weber, 101 – Areias
Secretaria de Assistência Social – Rodovia BR-101, Km 202, nº 3697
Fundação Municipal de Esporte e Lazer – Av. Beira Mar, s/n – Campinas – São José
Fundação Municipal de Cultura e Turismo – Rua Padre Macário, 10 – Centro Histórico
Fundação Municipal Educacional – Rua Koesa, 305 – Kobrasol
Almoxarifado Central da Administração – Rua Governador José Boabaid, 06 -Distrito Industrial

(ND, 30/03/2011)