O novo Código Florestal

Artigo escrito por Robson Silveira Netto – Engenheiro florestal, GT/Hidro UFSC (DC, 11/03/2011)

A 54ª legislatura começou com a esperança de que as coisas possam se alavancar. Os nossos representantes estão prestes a votar o novo Código Florestal Brasileiro, e trechos deste código circulam nas rodas de conversa das universidades, dos produtores e pecuaristas, dos catadores de pinhão, na internet, enfim, todos estão inseridos na discussão, pois o tema diz respeito, sim, a todos.

É necessário esclarecer as vantagens e desvantagens que o código pode trazer à população. O código florestal é do Brasil, não é dos produtores nem dos ambientalistas. Deve prestar-se a resolver os problemas ambientais do país e, consequentemente, da população. Uma floresta não é somente fauna e flora, há todo o componente social que não pode ser ignorado, e esse é um dos motores que originaram o código.

A tendência é que se vote a favor deste diploma legal, pois o Brasil precisa de uma lei mais moderna e aplicável à realidade do que o atual código, que completará 46 anos em setembro. O novo código é, até certo ponto, ambíguo. Atenua um problema, mas acentua outro. A regularização ambiental das propriedades será concedida em detrimento da segurança e conservação ambiental.

Enquanto isso, países desenvolvidos, como o Canadá, assinam o Acordo Boreal, pelo qual as indústrias, empresas florestais e ambientalistas se unem em prol da conservação, focando fauna, flora e as populações. Este é um fato utópico para quem vive a realidade do Brasil, onde o foco da discussão não é nem a aplicabilidade técnica do Código Florestal, mas o embate entre ruralistas e ambientalistas.

Enquanto isso, produtores de pinhão e a nossa araucária são marginalizados, pequenos produtores seguem acumulando dívidas e a corrupção toma conta do país. Continuaremos apenas como país em desenvolvimento até quando?