Marinha e empresários discutem criação de área exclusiva no mar para lazer e brinquedos aquáticos

Medida é resposta ao atropelamento de uma menina por uma lancha em Balneário Camboriú

Uma reunião entre donos de empresas de lazer de brinquedos aquáticos e Marinha deve ser marcada nos próximos dias para discutir a criação de uma área exclusiva do mar para esta atividade. A área seria demarcada com boias e serviria para evitar o contato entre lanchas que puxam brinquedos e demais embarcações.

A medida é uma resposta ao acidente ocorrido no sábado, em Balneário Camboriú, quando a menina Tamara Dallafavera, 11 anos, foi atropelada por uma lancha. A embarcação pilotada pelo juiz aposentado Disney Sivieri, 64 anos, teria batido no banana boat e a garota sido atingida pela hélice do motor.

As regras da Marinha determinam que embarcações só podem trafegar a uma distância superior a 200 metros da praia, o que foi respeitado no caso. Mas a Norma da Autoridade Marítima tem um item que diz que em locais com pessoas na água, não é permitido o uso de embarcações com motor ou eles deverão estar desligados.

Sinalização

A possibilidade de criar uma área exclusiva para brinquedos aquáticos foi considerada uma boa opção para melhorar a segurança, conforme declarou o doutor em Engenharia Oceânica e professor da Universidade do Vale do Itajaí, João Luiz Baptista de Carvalho. Ele ressaltou que é preciso delimitar o local com uma sinalização que todos possam entender.

— O piloto deve estar sempre atento e ter precaução para prever situações de risco — diz Carvalho.

Confira algumas medidas de segurança no mar

Sivieri e pessoas que testemunharam o acidente vão prestar depoimento no inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar o que aconteceu. Além disso, o juiz aposentado é investigado pela Marinha. Será analisado se o acidente foi causado por imprudência ou imperícia.

O caso pode ir a julgamento pelo Tribunal Marítimo, com sede no Rio de Janeiro. A Capitania dos Portos, que tem a função de fiscalizar as embarcações, informou que as possíveis penas são multa, perda da habilitação ou apreensão da embarcação. A parte criminal fica com a Polícia Civil.

O delegado da Capitania dos Portos, Alexandre Malizia Alves, reclamou que o número reduzido de funcionários compromete a fiscalização. Ele afirmou que a área onde atua é responsável por 170 municípios e conta com somente 20 pessoas para fazer o serviço. Isso porque, durante o verão, funcionários do setor administrativo são deslocados para reforçar a inspeção naval.

— Temos quatro equipes formadas por cinco pessoas. Uma vai para Chapecó, uma fica em Porto Belo, outra em Penha e uma equipe volante fica na própria delegacia atendendo emergências e fazendo fiscalização, especialmente Balneário Camboriú e Itajaí.

(DC, 10/03/2011)