Ministra e governador confirmam parceria para agilizar liberação de licenças para maricultura em SC

Cerca de 780 títulos de lotes de água do mar estão prontos e poderão ser entregues assim que houver liberação

Depois de se reunir com vários representantes da cadeia produtiva de pescado de Santa Catarina, a ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, pediu apoio do governador Raimundo Colombo para que o setor se desenvolva mais rapidamente. A primeira visita oficial da ministra ao Estado aconteceu nesta segunda, dia 17. O roteiro de visitas a governadores continuará com os Estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais.

No Estado catarinense, Ideli pediu ao governador a liberação de licenças ambientais para aumentar a produção da aquicultura. Segundo a ministra, mais de dois mil lotes de águas do mar, chamadas de áreas aquícolas, podem ser usadas para criação de peixes e crustáceos em cativeiro.

Ela também informou que cerca de 780 títulos destas áreas estão prontos e poderão ser entregues assim que houver a liberação da Secretaria de Patrimônio da União, que já se manifestou favorável, e de órgãos estaduais como a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).

Admirado com o grande potencial da pesca e aquicultura catarinenses descrito pela ministra, o governador demonstrou apoio ao projeto federal.

– Seremos favoráveis à agilização e à desburocratização para que o setor cresça – disse Colombo.

Com essas áreas liberadas, explicou a ministra, a produção aquícola de Santa Catarina (peixes e crustáceos em cativeiro) pode crescer quatro vezes mais, passando dos atuais 13 para 64 mil toneladas por ano.

– Além de regularizar os produtores que estão impedidos de acessar políticas de crédito (como o Pronaf) e de assistência técnica, a exemplo dos maricultores na região da Grande Florianópolis, novas famílias serão contempladas e poderão migrar para essa atividade econômica – disse a ministra.

Mais de 1,6 mil famílias poderão ser beneficiadas com a liberação dos lotes, que faz parte da política de Cessão de Águas de União, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Ainda em reunião com o governador, Ideli Salvatti destacou a importância da criação de mais estrutura no governo Estadual para atender de forma mais rápida as inúmeras demandas do setor. Entre elas, citou a produção pesqueira catarinense que responde por 51% da produção industrial nacional, a produção de ostras, responsável por 90% de toda a demanda consumida no Brasil e a criação de rãs, que atende os mercados dos Estados Unidos e Canadá.

– Com esforço conjunto dos governos federal e estaduais, a exemplo da criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, poderemos transformar o Brasil no maior produtor mundial do pescado – finalizou a ministra.

(MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, Canal Rural, 18/01/2011)