Especialista defende alternativa para ocupação desordenada do solo no país

O jurista Edésio Fernandes, especialista em questões urbanísticas e ocupação do solo e membro do conselho consultivo do grupo sobre despejos forçados do Habitat, do programa de assentamentos populacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), defende a necessidade de se discutir urgentemente alguma alternativa para a ocupação desordenada do solo no Brasil. Para Edésio Fernandes, os planejadores urbanos em todo país, seja em nível federal, estadual ou municipal, têm que apontar claramente os espaços em que as pessoas mais pobres podem ocupar nas cidades, de forma digna, com acesso a serviços e à infraestrutura.

Segundo ele, apesar dos investimentos recordes em infraestrutura e produção habitacional realizados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil ainda está longe de atender às necessidades de moradia das pessoas que ganham abaixo de cinco salários mínimos. Edésio destaca que, ao contrário do que costuma pensar a classe média, não é barato morar mal assim. “Comprar, alugar ou contratar equipamentos e serviços públicos como saneamento básico, caminhão-pipa ou coleta de lixo são muito mais caros nas favelas do que em áreas mais adequadas à moradia”, diz. Segundo ele, a regularização fundiária costuma ser três vezes mais cara do que a construção de novas habitações. Ele defende que o governo tem que atacar o problema em pelo menos duas frentes fundamentais: um programa habitacional específico para a população de baixa renda e um programa de gerenciamento de riscos.

(Valor Econômico / Sinduscon-Fpolis, 17/01/2011)