Uma ocupação irregular foi alvo da Polícia Militar em Florianópolis. Aproximadamente 150 pessoas montaram estruturas provisórias em um terreno privado localizado próximo à SC-401, uma das principais rodovias da capital catarinense. A ação policial ocorreu para desocupar a área e garantir a reintegração da posse. Imagens exclusivas mostram o trabalho das autoridades no local. A...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 28/08/2024)A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis a adotar medidas extrajudiciais e judiciais para acabar com a ocupação irregular da área de manguezal da Servidão Beira Rio, com a demolição e retirada das construções e equipamentos. O prazo é de 60 dias e a multa por descumprimento é...
Em decisão que acatou ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a tomar providências imediatas para cessar os danos ambientais em área do Rio Tavares. Trata-se de área de preservação permanente, que fica no entorno da ponte da SC-405 e...
O Ministério Público convocou uma importante reunião para discutir e cobrar um plano de ocupação urbana no entorno do Contorno Viário. A iniciativa visa debater questões fundamentais relacionadas ao desenvolvimento urbano e à efetivação do plano diretor da região. Confira.(ND Notícias, 21/02/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/12/2023)A prefeitura de Florianópolis irá focar em três bairros com “irregularidade sistêmica” para a nova etapa do programa Floripa Regular. São os casos dos bairros Capivari, Campeche e Rio Vermelho.— Florianópolis tem um problema de irregularidade sistêmica, com 80% de ocupação irregular do solo. No nosso programa de regularização...
A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta sexta-feira (14) uma estrutura de madeira nos Altos da Trilha do bairro João Paulo. A obra se encontrava em uma APP (Área de Preservação Permanente), segundo a prefeitura.Os trabalhos foram realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Floram (Fundação do Meio Ambiente). As equipes de fiscalização receberam...
A Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em Florianópolis na manhã desta terça-feira (24). As investigações apuram ocupações irregulares na capital e crimes de associação criminosa, construção irregular, furto de energia elétrica e desobediência ao embargo de obras.Segundo a Polícia Civil, as investigações da Operação Entulho apuram...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2021)Diretor municipal de Urbanismo, o advogado André Vianna fala à coluna sobre o processo de regularização fundiária em Florianópolis. A primeira etapa foi deflagrada na Tapera pelo programa Lar Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça.O que é Reurb e em que casos pode ser utilizado? Reurb é um conjunto...
Tem nova polêmica em relação as invasões em Florianópolis. Entidades criticam a postura da defensoria pública que pediu explicações a prefeitura por ela ter demolido casas em área de invasão. Saiba mais na reportagem:(Balanço Geral, 08/06/2021)...
Uma operação coordenada pela Prefeitura de Florianópolis para evitar a invasão de área pública e a supressão de vegetação no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, realizada no dia 28 de maio, está sendo contestada pela Defensoria Pública do Estado.Na tentativa de combater a prática, a administração pública, com o apoio operacional...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), interveio na manhã desta sexta-feira (28) para evitar invasão de área pública e supressão de vegetação no Alto Caieira, ao lado do Núcleo de Educação Infantil Municipal Evandro de Souza. De acordo com o secretário Fábio Braga, a operação foi efetiva e...
Uma ação conjunta realizada nesta terça-feira (1º) entre a prefeitura de Florianópolis e a PM (Polícia Militar) tentou coibir a ocupação ilegal de um terreno no Itacorubi. Na área, que pertence à prefeitura, estavam sendo construídas uma casa e um estabelecimento comercial. Ambos de forma ilegal.Segundo a prefeitura, por meio da SMDU (Secretaria Municipal de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2020)Moradores do Norte da Ilha estão preocupados com o avanço da ocupação irregular entre a Lagoinha do Norte e a Praia Brava, em Florianópolis, no último ano.Trilheiros que frequentam o morro do Rapa estão encontrando lotes demarcados, árvores tombadas e, na última semana, até um barraco apareceu perto do...
A Polícia Civil realizou nesta sexta-feira (15) a ‘Operação Habite-se’, uma ação realizada pela Delegacia de Crimes Ambientais da DEIC que investiga a ocupação irregular na ilha de Santa Catarina.A suspeita é que fraudes identificadas no ano passado dentro da Celesc continuavam sendo feitas e pelo mesmo funcionário da companhia.Confira a reportagem sobre o assunto.(Balanço...
A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria.O promotor do MPSC, Daniel Paladino, afirmou que uma análise técnica está sendo realizada por toda uma equipe especializada em questões sociais, ambientais e estruturais nesses loteamentos clandestinos, para tentar regularizar...