Acordo por área no aterro da Baía Sul na estaca zero

A novela continua. O comércio do Camelódromo e Direto do Campo só deve ser definido em janeiro de 2011. Mesmo com parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/SC) sobre a construção do prédio do Ministério Público Federal (MPF), que deve ser divulgado até o fim da semana, o acordo entre União e prefeitura pode voltar à estaca zero.

A permanência por mais cinco anos dos comerciantes nas terras da União, na Baía Sul, no Centro de Florianópolis, precisa de mais um parecer além do Iphan/SC para fechar o acordo entre a prefeitura e a União. Após uma reunião dos advogados envolvidos no dia 5 de novembro, foi definido que o acordo proposto na última audiência pública, de 29 de outubro, não pode ser firmado sem a aprovação do Procurador-Geral da República. A esfera agora mudou de Santa Catarina para o Distrito Federal. De acordo com o procurador-geral de Florianópolis, Jaime de Souza, todos ficaram estupefatos com o anúncio da União de que não tinha competência para firmar o acordo sem o aval de Brasília. Souza conta que hoje, pela manhã, terá uma conversa com o prefeito Dário Berger sobre o assunto. A decisão sobre a situação dos comerciantes só deve ser definida na audiência de 14 de janeiro, às 14h, no auditório da Justiça Federal, no Centro da Capital. Até lá, o impasse para definir, quem fica ou quem sai, fica sem proposta firmada.

A sentença judicial para a retirada dos comerciantes do local vence em 18 de janeiro de 2011.

(DC, 17/11/2010)