Estaleiro fica mais longe dos catarinenses

O Rio de Janeiro avança na disputa com Santa Catarina pelo estaleiro da empresa do bilionário Eike Batista. Caso o processo continue travado em SC, a obra poderá ser transferida. A OSX confirmou, ontem, que deu início ao processo de licenciamento ambiental para a construção de um estaleiro no Complexo Industrial de Porto do Açu, em São João da Barra, no RJ.

O complexo de Porto Açu é da LLX, outra empresa do grupo EBX, de Eike Batista. Em nota ao mercado, o grupo reforça que o processo correrá em paralelo ao de Biguaçu.

Para viabilizar o estaleiro no RJ, foi projetado um cais de 3,5 mil metros de extensão, que será acessado por um canal interno de navegação. Uma obra de macrodrenagem na região da Baixada Campista, onde fica o complexo, será realizada para conter as inundações frequentes no local.

A secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marlene Ramos, confirma que o governo fluminense convidou a OSX a realizar a obra. A consulta para a possibilidade de implantação do estaleiro no Complexo do Porto Açu foi feita em 17 de junho e o licenciamento está em fase embrionária, segundo a secretária. Mas a expectativa é de que a licença deva sair mais rápido no Rio de Janeiro do que em Santa Catarina.

O diretor técnico da Dinâmica Consultoria Ambiental, Diego Perez, lembra que um estudo de impacto ambiental leva, pelo menos, um ano para ficar pronto. Mas o diretor da Caruso Jr., empresa que realizou o estudo de impacto ambiental para o estaleiro de Biguaçu, João Antônio Teixeira Santos, acredita que o licenciamento no RJ é mais fácil do que em SC, pois os requisitos para a obtenção da licença prévia do órgão ambiental de lá são menos rigorosos do que os da Fatma.

Marlene, da secretaria do RJ, explica que, por causa do porto, a área já possui uma avaliação ambiental estratégica – que faz uma análise abrangente da região –, o que permite encurtar prazos de licenciamento.

– Mas não acho que os projetos (de SC e do RJ) sejam excludentes, porque a demanda criada pelo pré-sal suporta dois estaleiros. Não quero que a facilidade de licenciamento seja confundida com concorrência desleal. A facilidade surgiu da necessidade de drenagem.

(Por Alícia Alão, DC, 30/06/2010)

Concorrência não desanima governantes

Apesar da concorrência com o Rio de Janeiro, o licenciamento ambiental para o estaleiro da OSX em Biguaçu segue normalmente. Quem garante é o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, Murilo Flores.

Ele diz que, assim que foi informado do comunidado da OSX sobre a negociação com o RJ, entrou em contato com a empresa para saber se deveria parar o processo.

– Fui informado que Santa Catarina continua sendo prioridade, apesar de a empresa ter um plano B – destaca.

O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, diz que também conversou, ontem, com a diretoria da OSX e recebeu a confirmação de que Biguaçu ainda é prioridade.

– Vamos continuar insistindo para que saia o licenciamento ambiental – afirma.

A mobilização do empresariado catarinense ganhará reforço esta semana. Está agendada para amanhã uma reunião do conselho das federações que representam importantes setores da economia catarinense, como a Federação das Indústrias (Fiesc) e a Federação do Comércio (Fecomércio). O vice-presidente da Fiesc, Glauco Côrte, adianta que cada entidade está empenhada em assegurar que o investimento fique em Santa Catarina.

Para Côrte, o fato de a OSX iniciar o licenciamento ambiental no Rio de Janeiro faz parte da estratégia empresarial.

– Investimentos desse porte têm de ter mais de uma alternativa. Não me assusta esse fato. O que exige atenção é uma decisão rápida e que nos seja favorável. SC não pode perder investimentos dessa natureza, que têm um efeito multiplicador muito grande. Queremos desenvolvimento sustentável e a empresa está se adequando, mas não podemos impedir que o empreendimento deixe de ser instalado em SC – reforça.

Ontem, foi promovida, na Capital, a segunda de três reuniões programadas pelo Conselho da Estação Ecológica Carijós. O secretário de Planejamento de SC, Vinícius Lummertz, que representou o governo, defendeu que o Estado ainda está na briga pelo investimento.

– O estaleiro quis vir para cá e entende que SC é a melhor opção por um conjunto de fatores. Mão de obra, universidades, etc. Mas o RJ ofereceu várias vantagens. A nossa preocupação é trazer o Estado para a discussão na expectativa de não nos darmos por derrotados. Até porque não estamos convencidos das razões para perdermos este investimento.

Gráfico (arte DC): Disputa entre estados

(DC, 30/06/2010)

Entrevista: Roberto Monteiro

DC – Por que a OSX iniciou processo de licenciamento também no Rio de Janeiro?

Roberto Monteiro – Em abril, recebemos o convite do governo do RJ para analisar a possibilidade de trazer a obra do estaleiro para o Estado. Isto foi logo após o primeiro parecer negativo do ICMBio. O governo do Rio nos convidou para analisar a alternativa ancorado em um plano de macrodrenagem que está fazendo no Norte do Estado. Começamos a analisar o projeto. Na verdade, estamos fazendo dois processos de licenciamento ambiental para a construção de um único estaleiro. Esse processo segue em paralelo ao de Biguaçu.

DC – Quem licenciar mais cedo vai receber o projeto?

Monteiro – Esse será um processo que vai acontecer no momento em que tivermos a licença ambiental. Faremos uma avaliação técnica no momento em que tivermos a licença.

DC – Quais são as vantagens que o projeto teria em SC e no Rio?

Monteiro – Os dois locais são similares do ponto de vista de investimento, de geração de empregos e de produção. Na verdade, os dois projetos são bastante equivalentes. A decisão por um ou outro vai ser num segundo momento, quando tivermos as licenças.

DC – A empresa está recebendo muita pressão política para instalar o projeto no Rio?

Monteiro – A questão do licenciamento ambiental é totalmente técnica. É isso que esperamos do ICMBio, dos governos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro e do governo federal.

(Por Estela Benetti, DC, 30/06/2010)