Preocupação com o meio ambiente motiva realização de audiência pública

Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 265/08, do deputado Ismael dos Santos (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente e com a participação da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A matéria visa a preservação do meio ambiente, na tentativa de impedir o lançamento, nas redes de esgoto e nos rios, do óleo de cozinha utilizado em frituras.

O parecer pela audiência, deputado Darci de Matos (DEM), relator da matéria, foi apresentado e acatado na reunião desta quarta-feira (31/03), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). O projeto altera o texto da Lei nº 14.330, de 2008, que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário.

Inclui-se na lei que todos os estabelecimentos que comercializem mais de 500 litros de óleo de cozinha por mês deverão disponibilizar postos de coleta aos consumidores para oportunizar a destinação correta do óleo usado. Esses postos deverão ficar em locais acessíveis, devidamente identificados, junto aos estabelecimentos comerciais. A desobediência ao disposto na lei acarretará aos infratores uma multa de R$ 500,00, que poderá ser cobrada em dobro no caso de reincidência.

Despedida

Os membros da Comissão de Finanças aproveitaram para saudar o deputado José Natal Pereira (PSDB), que fez sua última participação na reunião ordinária da comissão antes de se despedir do Parlamento, já que o titular da vaga, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), retorna à Casa na próxima semana.

O líder do PP, deputado Silvio Dreveck, considerou dinâmico o comportamento do tucano e registrou a contribuição de Natal para o andamento dos trabalhos no Legislativo. “Com certeza vamos sentir sua falta, tanto nesta comissão quanto no Plenário”, disse. O também pepista, deputado Lício Mauro da Silveira, parabenizou a atuação “sempre séria e responsável” do parlamentar.

Os deputados Marcos Vieira e Darci de Matos reforçaram as manifestações de despedida. “Parabéns pela sua atuação, sempre combativa, corajosa”, declarou o democrata. Por sua vez, José Natal agradeceu a paciência dos seus pares quanto ao seu posicionamento durante o período em que permaneceu na Assembleia e afirmou que continuará trabalhando em prol de Santa Catarina.

(Por Andreza Matos de Souza, Alesc, 31/03/2010)