SC: 5 são presos por fraude em processo de licença ambiental

Uma operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina prendeu cinco pessoas suspeitas de participar de um esquema de falsificação de laudos periciais em processos de licenciamento ambiental de postos de combustíveis. Entre os presos estão dois servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e um do Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Estado.

De acordo com informações do MP, a estimativa é a de que o grupo tenha emitido pelo menos 200 laudos fraudulentos na cidade de Tubarão, no sul de Santa Catarina. Laudos realizados por uma universidade ainda comprovaram a existência de substâncias tóxicas acima do permitido em estabelecimentos investigados.

O material falsificado seria utilizado para a obtenção de licenças ambientais para postos de gasolina e também para monitoramento da contaminação do lençol freático por componentes de combustíveis.

Durante a investigação, a promotoria comprovou que alguns postos da cidade de Tubarão mantinham quantidades de benzeno cerca de 300 vezes superiores ao limite de tolerância. Componente químico altamente tóxico, o benzeno pode causar sérios problemas à saúde humana.

A contaminação gerou a interdição de seis postos de combustíveis pela Fatma no decorrer da última semana. Três deles conseguiram uma liminar e voltaram a funcionar normalmente.

A Justiça determinou a prisão temporária de cinco pessoas, quatro delas em Florianópolis e uma em Tubarão. No final da tarde desta segunda-feira, eles, que não tiveram a identidade divulgada pelas autoridades, começaram a prestar depoimento numa delegacia da capital catarinense.

(Fabrício Escandiuzzi, Terra, 13/07/2009)