Multa vai ser julgada amanhã

A multa imposta pela Justiça às partes envolvidas na maior greve do transporte coletivo da Grande Florianópolis, que durou 68 horas na semana passada, será um dos assuntos que vão a julgamento amanhã no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC).
Na sessão, a partir das 13h, em Florianópolis, os magistrados vão decidir se retiram ou mantém a penalização aplicada pelo não-cumprimento da frota mínima de ônibus nos três dias da paralisação. Historicamente, as frentes da manifestação tiveram sucesso e conseguiram reverter a obrigatoriedade do pagamento.
A suspensão da multa é um dos principais itens da ação, pois o Ministério Público do Trabalho pediu ao Tribunal que declare a greve abusiva. Caso os magistrados cheguem a essa conclusão, poderão ser aplicadas novas penalidades.
A multa é de R$ 150 mil ao sindicato dos trabalhadores (Sintraturb) e de outros R$ 150 mil, que serão divididos entre os sindicatos patronais (Setuf e Setpesc). O dinheiro deverá ir para o Fundo de Defesa de Direitos Humanos, mas os três sindicatos já anunciaram que irão recorrer.
Em relação ao dissídio coletivo, como houve acordo entre as partes, é provável que haja bom senso dos juízes e esses itens sejam mantidos conforme ficou acertado no encerramento da greve – em 7%.
Os novos valores da tarifa estão sendo cobrados desde domingo. Para quem enfrentou as filas, o Setuf confirmou ontem que os créditos dos cartões abastecidos anteriormente à data do aumento valerão com o preço antigo por 60 dias.
Em caso de erros do sistema ou dúvidas, os usuários do sistema deverão formalizar a queixa na unidade do Passe Rápido, ao lado do Terminal de Integração do Centro (Ticen).
(Diogo Vargas, DC, 07/07/2009)