O fator ambiental

Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será celebrado amanhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou interferir pessoalmente para conciliar interesses ligados, de um lado, ao rigor das leis preservacionistas e, de outro, aos de quem defende ajustes e mais flexibilidade nas normas sobre áreas para plantio e para a abertura de estradas. Quase quatro décadas depois da instituição da data, que homenageia a Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, essas são questões que se agravaram ainda mais e às quais a cada dia se somam outras. Particularmente em países como o Brasil, o desafio é encontrar um ponto de equilíbrio que garanta as condições para o desenvolvimento sustentável.

Certamente, o caminho não está em disputas como a travada neste momento sobre uma proposta de código ambiental em gestação na bancada ruralista, transferindo para os Estados a competência para definir o tamanho das áreas de preservação permanente. Responsável por um impasse entre o ministro da área, Carlos Minc, e a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o conflito lembra o travado este ano em Santa Catarina, motivado também por divergências em relação ao novo Código Ambiental do Estado. Ao mesmo tempo, está por trás de todos os balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desde o compromisso ambiental firmado entre diferentes países, incluindo o Brasil, na conferência das Nações Unidas de 1972, outras demandas se impuseram e continuam a desafiar continuamente administradores públicos de diferentes instâncias da federação. A maior conscientização ambiental conseguiu superar visões deformadas como a defesa do “direito de poluir”. Ainda assim, restam pequenos e grandes desafios, todos importantes. Direta ou indiretamente, a sociedade precisa acompanhá-los de perto, vigiando-os para que seja possível conciliar desenvolvimento com preservação.

(DC, 04/06/2009)