TCE participa do Dia Municipal do Cidadão da Paz

O Tribunal de Contas do Estado participa, nesta quinta-feira (9/10), do Dia Municipal do Cidadão da Paz. A programação, uma promoção da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, e da Associação dos Magistrados Catarinense (AMC), será realizada das 8h30 às 20h, com uma série de atrações — música, dança, teatro, poesia— com destaque para o lançamento do projeto Agente da Paz na rede municipal de ensino. Pela manhã, as atividades serão desenvolvidas na Praça da Bandeira, no centro de Florianópolis. À tarde o evento prossegue no auditório do TCE e, à noite, na Assembléia Legislativa do Estado, instituições que têm suas sedes no entorno da Praça. O presidente do Tribunal, José Carlos Pacheco, participa da programação.

Após a cerimônia de abertura, às 8h30, na Praça da Bandeira, haverá a apresentação de coral e grupos de danças de escolas básicas municipais da Capital. “O Papel Social do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina” será o tema da palestra do diretor de atividades especiais do TCE, João Luiz Gattringer, às 10h50, no mesmo local.

Às 14h15, já no auditório do Tribunal, a professora Sueli Andrade, da Secretaria Municipal de Educação, falará sobre o “Dia Municipal do Cidadão da Paz: Floripa em Paz”. O lançamento do Projeto Agente da Paz na Rede Municipal de Educação de Florianópolis, integrado ao Projeto Educação para Cultura de Paz, está marcado para as 16h45, ainda no auditório do Tribunal, com acesso pela Rua Bulcão Viana. O projeto, uma parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses, vai preparar crianças, adolescentes e jovens para agirem como mediadores — identificados através de uma carteirinha — em conflitos nas unidades escolares.

Na oportunidade, o professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Secretário de Educação do Município, assina o Termo de Adesão ao Pacto Catarinense pela Paz. Pelo documento, dentre outras atribuições, o município ficará incumbido de incentivar a adoção de medidas de cultura da paz. Isto, na prática, já vem ocorrendo, pois a SME implantou o projeto Educação para Cultura de Paz, que atinge diretamente um público de quase 26 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como os 4.460 profissionais da educação. Ainda no período vespertino, haverá a apresentação do “Vídeo do Agente da Paz”, uma produção da AMC.

A sessão solene em homenagem a Semana Estadual e ao Dia Municipal do Cidadão da Paz, sertã realizada às 19h, no Plenário Deputado Osni Régis da Assembléia Legislativa. O lançamento do livro: “Paz – Um Direito do Cidadão e o Direito Humano à Paz”, do professor Dr. José Luiz Gonçalves da Silveira e do Dr. Filipe Freitas Mello, ocorre às 20h, no hall da Alesc.

Saiba mais

O projeto “AGENTE DA PAZ” integra o conjunto de atividades desenvolvidas pela Associação dos Magistrados Catarinenses, por meio do Departamento da Família, Idoso, Infância e Juventude, sendo uma ação constituída pela Comissão Provisória Pró Infância e Juventude, e formada em parceria com o Poder Judiciário Estadual, Poder Legislativo Estadual, Poder Executivo Estadual através de suas Secretarias Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia, de Saúde e da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ministério Público Estadual, Universidade Estadual de Santa Catarina –UDESC -, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – e Fundação Maurício Sirotski – RBS.

O projeto foi pensado como estratégia de aproximação entre os integrantes da referida Associação com a sociedade civil, através de suas entidades públicas e privadas, principalmente as que objetivam a defesa, promoção e fiscalização dos direitos inerentes ao público infanto-juvenil e/ou direitos humanos que, porventura, vierem a se engajar no processo.

(TCE/SC, Adjori/SC, 09/10/2008)