TCE libera edital de licitação do maciço para habitação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou hoje (1/9) o edital de licitação da Prefeitura Municipal de Florianópolis para a parte habitacional do Maciço do Morro da Cruz, que vai beneficiar 16 comunidades carentes. A Prefeitura refez o edital, justificando alguns itens e promovendo alterações em outros pontos, de acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado.

A decisão do TCE foi anunciada na reunião do pleno de hoje à tarde. Agora o secretário da Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha, está aguardando a comunicação oficial do Tribunal para reiniciar o processo licitatório. Com isso, o resultado da licitação deverá em dois meses.

O Maciço do Morro da Cruz compreende uma área de 2,1 milhões de metros quadrados ocupada por população estimada de 25 mil pessoas, totalizando cerca de seis mil famílias distribuídas em 16 comunidades. Parte da área, cerca de 1,4 milhão de metros quadrados, vai ser destinada à implantação do Parque Ambiental do Maciço do Morro da Cruz.

Os assentamentos mais antigos da região são os do Mocotó e do Mont Serrat (antigo Morro da Caixa), comunidades onde surgiram as escolas de samba Protegidos da Princesa e Embaixada Copa Lord. Os assentamentos mais recentes são Jagatá, no Morro da Queimada, e Alto da Caeira do Saco dos Limões, formados nas últimas duas décadas. A ocupação no Maciço do Morro da Cruz ocorreu com mais intensidade nos anos 70 e 80, quando se instalaram nas imediações da região a Universidade Federal de Santa Catarina, Telesc e Eletrosul.

(PMF, 01/09/2008)